"Trabalho"

Sessões ordinárias aprovam projetos de leis, pareceres e títulos de cidadão cuiabano

A matéria que teve o parecer de rejeição mantido pelos parlamentares é o processo n°5763/2022 que institui o programa denominado “Alimentação Inclusiva”, para todos nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do município de Cuiabá e dá outras providências. O PL segue para arquivo. 

Publicado em

Política

Foto: Edney Rosa - Secom
A Sessão Ordinária desta terça-feira (6) analisou uma pauta contendo 14 processos que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Entre eles projetos de leis e títulos de cidadão cuiabano. Um PL foi aprovado em segunda votação e segue para sanção, outro em regime de urgência, cinco tiveram pareceres da CCJR aprovados, uma teve o parecer de rejeição mantido e outros seis saíram de pauta. 
Aprovado em segunda votação foi o processo n°10382/2022, de autoria do vereador Chico 2000 (PL), que altera o Art. 1° da Lei n°5.500, de 07 de dezembro de 2011, alterada pela lei n°5.738, de novembro de 2013, incluindo entidades filantrópicas que realizam trabalhos na área da saúde a terem direito aos benefícios que as demais instituições sem fins lucrativos recebem. Agora a medida segue para sanção no Poder Executivo. 
O processo n°12145/2022 que dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências (MSG 072/2022), teve regime de urgência, parecer e matéria aprovados.
Os processos que tiveram o parecer favorável pela CCJR aprovados em plenário, são:
O processo n°3958/2022 que dispõe sobre a implantação do projeto piloto do Programa de Escola Cívico-Militar com a denominação de Escola Cívico-Militar Cuiabana “Professora Maria Dimpina Lobo Duarte” nesta capital e dá outras providências”, em substituição a mensagem nº 40/2021. (mensagem nº 46/2022), de autoria do Poder Executivo.
O processo n°12145/2022 que dispõe sobre a cessão de uso de bem público municipal e dá outras providências (MSG 072/2022)
O processo n°11119/2022 que concede título de cidadão cuiabano  ao senhor “Mário Quirino da Costa Neto”
O processo n°12450/2022 que concede o título de cidadão ao Sr. Paulo Roberto Araújo. 
E o processo n°11434/2022 que concede título de cidadão cuiabano ao senhor João Leopoldo Baçan”.
Já os seguintes processos foram retirados por ausência dos autores da matéria:
O processo n°3750/2022 do projeto de lei que dispõe sobre a instituição de sanções administrativas aplicadas pelo município a indivíduos que forem flagrados consumindo substâncias psicotrópicas ilícitas e dá outras providências. 
O processo n°306/2021 que dispõe sobre a autorização de atividades de serviço voluntário de capelania escolar, na rede municipal de ensino do município de Cuiabá. 
E o processo n°8947/2021 que institui o selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
O processo n°1605/2022 que dispõe sobre a utilização de tampas e/ou grelhas de boca de lobo ecológicas, confeccionadas em material plástico reciclado no município de Cuiabá e dá outras providências, saiu de pauta a pedido do autor para ser apresentado como anteprojeto.
O processo n°12666/2022 que dispõe sobre a gratuidade no transporte público municipal para os mesários em dia de eleição no âmbito do município de Cuiabá e processo n°7650/2022 que dispõe sobre a inserção de profissionais da área de serviço social e de psicologia nas escolas municipais de educação básica, nos termos da Lei Federal n°13.935, de 11 de dezembro de 2019, no âmbito do município de Cuiabá, também saíram de pauta a pedido dos autores. 
A matéria que teve o parecer de rejeição mantido pelos parlamentares é o processo n°5763/2022 que institui o programa denominado “Alimentação Inclusiva”, para todos nos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada do município de Cuiabá e dá outras providências. O PL segue para arquivo. 
Segunda sessão
O vereador Chico 2000 (PL) apresentou durante a sessão um requerimento para que as sessões ordinárias de quinta-feira passassem a acontecer na terça, uma seguida da outra, sendo aprovado com maioria dos votos. O vereador justificou o pedido por causa do período eleitoral onde muitos pares disputam as eleições. A segunda sessão contou com uma pauta tendo sete processos que estão em tramitação. 
O processo n°3958/2022 que dispõe sobre a implantação do projeto piloto do Programa de Escola Cívico-Militar com a denominação de Escola Cívico-Militar Cuiabana “Professora Maria Dimpina Lobo Duarte” nesta capital e dá outras providências”, em substituição a mensagem nº 40/2021. (mensagem nº 46/2022), foi aprovado em segunda votação e segue para sanção. 
Em fase única  os projetos de decretos legislativo que concedem título de cidadão cuiabano foram aprovados, sendo eles:
Processo n°1119/2022 que concede  título de cidadão cuiabano ao senhor Mário Quirino da Costa Neto 
O processo n°12450/2022 que concede o título de cidadão ao Sr. Paulo Roberto Araújo. 
O processo n°12004/2022 que concede título de cidadão cuiabano ao Sr. Paulo Roberto Araújo. 
E o processo n°11434/2022 que concede título de cidadão cuiabano ao senhor “João Leopoldo Baçan”.
Os processos n°3750/2022 e o 306/2021 saíram de pauta por ausência do autor.
COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado

Publicados

em


selo_eleicoes_claro.jpg

Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais ocupantes dessas cadeiras, 32 tentam a reeleição, 9 participam das eleições concorrendo a outros cargos ou como suplentes e 13 não são candidatos. As outras 27 cadeiras não estão em disputa neste ano.

A renovação ocorre dessa forma porque o mandato de senador dura oito anos. A cada quatro anos, as eleições alternam a escolha de um terço e de dois terços dos integrantes da Casa. Em 2022, foi escolhido um senador por unidade da Federação.

Neste ano, cada eleitor poderá votar em dois candidatos ao Senado. Os dois mais votados em cada estado e no Distrito Federal serão eleitos, sem segundo turno.

Quem disputa as cadeiras em 2026

Entre os 54 senadores com mandato até janeiro de 2027, 41 participam das eleições deste ano. Desse total, 32 tentam a reeleição para o Senado. Outros nove concorrem a cargos diferentes ou integram, como suplentes, chapas de candidatos ao Senado. 

Tentam a reeleição para o Senado, em ordem alfabética: 20260910_senadores_ficam_saem_candidatos_01.jpg

  • Alessandro Vieira (MDB-SE);
  • Angelo Coronel (Republicanos-BA);
  • Carlos Fávaro (PSD-MT);
  • Carlos Portinho (PL-RJ);
  • Carlos Viana (PSD-MG);
  • Chico Rodrigues (PSB-RR);
  • Cid Gomes (PSB-CE);
  • Ciro Nogueira (PP-PI);
  • Eduardo Braga (MDB-AM);
  • Eduardo Gomes (PL-TO);
  • Eliziane Gama (PSD-MA);
  • Esperidião Amin (PP-SC);
  • Fabiano Contarato (PT-ES);
  • Humberto Costa (PT-PE);
  • Jaques Wagner (PT-BA);
  • Leila Barros (PDT-DF);
  • Lucas Barreto (PSD-AP);
  • Marcelo Castro (MDB-PI);
  • Marcio Bittar (PL-AC);
  • Marcos do Val (Avante-ES);
  • Plínio Valério (PSDB-AM);
  • Randolfe Rodrigues (PT-AP);
  • Renan Calheiros (MDB-AL);
  • Rogério Carvalho (PT-SE);
  • Sérgio Petecão (PSD-AC);
  • Soraya Thronicke (PSB-MS);
  • Styvenson Valentim (Podemos-RN);
  • Vanderlan Cardoso (PSD-GO);
  • Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
  • Weverton (PDT-MA);
  • Zenaide Maia (PSD-RN); e
  • Zequinha Marinho (Podemos-PA). 

Disputam outros cargos ou participam das chapas como suplentes: 

  • Daniella Ribeiro (PP-PB) — candidata a primeira suplente de Nabor Wanderley na disputa pelo Senado; 
  • Dra. Eudocia (PSDB-AL) — candidata a primeira suplente de Marina JHC na disputa pelo Senado; 
  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — candidato a presidente da República; 
  • Izalci Lucas (PL-DF) — candidato a deputado federal; 
  • Jader Barbalho (MDB-PA) — candidato a primeiro suplente de Helder Barbalho na disputa pelo Senado; 
  • Mara Gabrilli (PSD-SP) — candidata a deputada estadual; 
  • Marcos Rogério (PL-RO) — candidato a governador de Rondônia; 
  • Nelsinho Trad (PSD-MS) — candidato a primeiro suplente de Reinaldo Azambuja na disputa pelo Senado; 
  • Roberta Acioly (Republicanos-RR) — candidata a deputada federal. 

Não disputam as eleições 

Outros 13 senadores com mandato até janeiro de 2027 não concorrem a nenhum cargo nas eleições deste ano e, independentemente do resultado das urnas, não permanecem no Senado a partir de 2027. 

WhatsApp Image 2026-09-10 at 09.40.39.jpegEntre eles está Rodrigo Pacheco. O senador foi indicado para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), aberta com a saída de Bruno Dantas. A indicação já foi aprovada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. 

Já Fernando Dueire, Giordano e Ivete da Silveira chegaram ao Senado como suplentes, mas assumiram definitivamente as respectivas vagas durante o mandato. Sargento Reginauro exerce atualmente o mandato como suplente de Eduardo Girão (Novo-CE). Os outros nove são titulares.

Em São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, os dois atuais ocupantes das cadeiras em disputa não concorrem à reeleição e, portanto, serão substituídos em 2027. No Paraná, Flávio Arns e Oriovisto Guimarães não concorrem. No Rio Grande do Sul, Luis Carlos Heinze e Paulo Paim também não disputam as eleições. Em São Paulo, Giordano não é candidato e Mara Gabrilli concorre a deputada estadual. 

Cadeiras que não estão em disputa 

Um terço das cadeiras do Senado não está em disputa nas eleições deste ano. São as 27 preenchidas na eleição de 2022, cujos mandatos vão até janeiro de 2031. Isso não significa, porém, que todos esses senadores estejam fora da disputa eleitoral. 

Entre os 27, nove concorrem a governos estaduais em 2026:

  • Alan Rick (Republicanos), no Acre;
  • Cleitinho (Republicanos), em Minas Gerais;
  • Efraim Filho (PL), na Paraíba;
  • Omar Aziz (PSD), no Amazonas;
  • Professora Dorinha Seabra (União), no Tocantins;
  • Renan Filho (MDB), em Alagoas;
  • Sergio Moro (PL), no Paraná;
  • Wellington Fagundes (PL), em Mato Grosso; e
  • Wilder Morais (PL), em Goiás. 

Como os mandatos desses senadores vão até 2031, uma eventual derrota na disputa pelos governos estaduais não encerra sua atuação no Senado. A eleição de 2026 define as outras duas cadeiras de cada unidade da Federação.

Os 27 senadores com mandato até 2031, por unidade da Federação, são: 

  • Acre — Alan Rick (Republicanos), candidato a governador;
  • Alagoas — Renan Filho (MDB), candidato a governador; 
  • Amapá — Davi Alcolumbre (União); 
  • Amazonas — Omar Aziz (PSD), candidato a governador; 
  • Bahia — Otto Alencar (PSD);
  • Ceará — Camilo Santana (PT); 
  • Distrito Federal — Damares Alves (Republicanos);
  • Espírito Santo — Magno Malta (PL);
  • Goiás — Wilder Morais (PL), candidato a governador;
  • Maranhão — Lourdinha Pereira (PSB); 
  • Mato Grosso — Wellington Fagundes (PL), candidato a governador; 
  • Mato Grosso do Sul — Tereza Cristina (PP); 
  • Minas Gerais — Cleitinho (Republicanos), candidato a governador; 
  • Pará — Beto Faro (PT); 
  • Paraíba — Efraim Filho (PL), candidato a governador; 
  • Paraná — Sergio Moro (PL), candidato a governador; 
  • Pernambuco — Teresa Leitão (PT); 
  • Piauí — Jussara Lima (PSD); 
  • Rio de Janeiro — Romário (PL); 
  • Rio Grande do Norte — Rogerio Marinho (PL);
  • Rio Grande do Sul — Hamilton Mourão (Republicanos); 
  • Rondônia — Jaime Bagattoli (PL);
  • Roraima — Dr. Hiran (PP);
  • Santa Catarina — Jorge Seif (PL); 
  • São Paulo — Astronauta Marcos Pontes (PL); 
  • Sergipe — Laércio Oliveira (PP); e 
  • Tocantins — Professora Dorinha Seabra (União), candidata a governadora. 

Assim, antes mesmo da apuração, já é possível saber que haverá mudanças na composição do Senado em 2027. Pelo menos 22 dos atuais ocupantes das 54 cadeiras em disputa não permanecerão como titulares — os 13 que não são candidatos e os nove que disputam outros cargos ou participam como suplentes.

O número de mudanças poderá ser maior, a depender do desempenho nas urnas dos 32 senadores que buscam a reeleição. 

Além disso, a eleição para governador poderá alterar temporariamente a ocupação de algumas das 27 cadeiras que não estão em disputa, caso senadores sejam eleitos para o Executivo estadual.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA

Copyright © 2026 - Todos os direitos reservados ao portal Afolhanews