"SOS Mulher MT"
TJMT ganha prêmio CNJ 2022 pela criação do aplicativo “Botão do Pânico Virtual”
O aplicativo foi desenvolvido em parceria com a Polícia Civil em 2021 e vem recebendo aprimoramentos até hoje
Política
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) ganhou o 1º lugar no Prêmio CNJ 2022 Juíza Viviane do Amaral pelo aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual”. A cerimônia de premiação vai ocorrer na próxima semana, apenas on-line. O aplicativo foi desenvolvido em parceria com a Polícia Civil em 2021 e vem recebendo aprimoramentos até hoje.
A presidente do Poder Judiciário em Mato Grosso, Maria Helena Póvoas, recebeu a notícia com ofício da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (SEP-CNJ).
“É uma satisfação para o Judiciário ver um projeto que já salvou tantas mulheres vítimas de agressão sendo reconhecido”, comentou Póvoas.
Além da categoria Tribunal, o Prêmio contempla iniciativas de outras cinco categorias: Magistrados; Atores do sistema de Justiça Criminal – Ministério Público, Defensoria Pública, Advogados, Servidores; Organizações não governamentais; Mídia e produção acadêmica.
SOS Mulher MT – Botão do Pânico
É um aplicativo que pode ser instalado no celular. Quando a mulher sofrer violência doméstica e familiar ela pode acionar facilmente sem que nem o agressor perceba. Dessa forma o pedido de socorro chega ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Segurança (Sesp), que encaminhará uma guarnição policial até o local.
Mas para ter acesso ao Botão do Pânico, a vítima de violência precisa já ter recebido da Justiça uma medida protetiva para manter o agressor afastado. Para garantir ainda mais proteção, o aplicativo foi atualizado e agora permite que o próprio delegado ou delegada conceda acesso ao SOS Mulher imediatamente, quando a vítima procurar a delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência. Dessa forma a mulher já sai da delegacia com o sistema pronto para ser acionado caso o agressor volte a se aproximar.
Quando o acesso ao aplicativo for concedido pelo delegado ou delegada, no momento do registro de boletim de ocorrência, o caso é encaminhado ao Poder Judiciário para que o magistrado, possa julgar o pedido e outros aprimoramentos em cinco dias.
Juntamente com o aplicativo, também foi lançado o site ‘Medida Protetiva On-line’ que possibilita à mulher vítima de violência solicitar a proteção sem a necessidade se deslocar até uma delegacia.
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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