Mato Grosso
PGE consegue bloquear R$ 420 mil de empresa para pagamento de dívidas
Mato Grosso
Bloqueio é uma das primeiras ações concretas do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal da PGE
Da Redação
O recém-criado Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (Girf) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em uma de suas primeiras atuações, conseguiu suspender a decisão da desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que determinava a liberação de 70% dos R$ 600 mil (aproximadamente R$420.000,00) que haviam sido bloqueados da empresa Caramori Equipamentos para Transporte Ltda. Os bens da Caramori foram bloqueados em razão de dívidas de tributos com o Estado.
Em 2014, a PGE entrou com pedido de execução fiscal para obrigar a empresa a quitar os débitos, avaliados em R$ 3.175.686,42 milhões. Posteriormente, a justiça determinou o bloqueio de valores pertencentes à Caramori e localizou somente R$ 609.600,51 mil, que acabaram bloqueados.
“Essa decisão é fruto de um trabalho especializado de investigação patrimonial realizado pelo novo grupo. Não há mais brecha para que devedores contumazes ocultem patrimônio do Estado. Aqueles que pagam tributos em dia são os maiores beneficiados”, afirma o coordenador do Girf, procurador Luiz Alexandre Combat Tavares.
A defesa da empresa recorreu ao TJMT para tentar reaver os valores e havia conseguido que a penhora se limitasse a 30% do valor que foi bloqueado, Segundo a empresa, os valores seriam necessários para conseguir se manter em funcionamento em meio à crise econômica, pois se destinariam ao pagamento de tributos, funcionários, fornecedores de bens e serviços imprescindíveis à continuidade das atividades empresariais. Em um primeiro momento, os argumentos da empresa foram acolhidos pela desembargadora, que determinou a liberação de 70% do valor bloqueado, por entender que o bloqueio podia prejudicar a atividade empresarial da executada.
No entanto, após novo recurso a magistrada entendeu ser melhor suspender a liberação, pois o Girf conseguiu comprovar que o faturamento da empresa dava e sobrava para cobrir as despesas alegadas pela empresa. “A Fazenda Pública não quer inviabilizar a atividade da empresa. Queremos apenas o pagamento do tributo devido. A execução existe desde 2014 e a empresa nada fez para quitar ou parcelar a dívida. Até então, faturou, lucrou e atuou no mercado sem ser incomodada. Não daremos vida fácil aos devedores do Estado”, explica Leonardo Vieira de Souza, chefe da Sub Procuradoria Fiscal da PGE.
A integralidade do valor bloqueado permanece à disposição da justiça e pode futuramente servir para quitar a execução fiscal.
Mato Grosso
Junho Vermelho mobiliza Judiciário e arrecada 181 bolsas de sangue em nove dias
O engajamento de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), credenciados(as), e colaboradores(as) do Poder Judiciário de Mato Grosso na campanha “Junho Vermelho, Juizados Especiais Mobilizando Vidas” resultou na arrecadação de 181 bolsas de sangue e em 278 atendimentos ao longo de nove dias de mobilização. As coletas presenciais foram encerradas nesta quarta e quinta-feira (20 e 21), com ações no Fórum de Várzea Grande e na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro, a iniciativa incentiva a doação voluntária, promove uma competição solidária entre os Juizados Especiais e contribui para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado.
A diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, avaliou positivamente a mobilização presencial realizada na sede do Tribunal de Justiça, no Fórum de Cuiabá, no Fórum de Várzea Grande e no Complexo dos Juizados Especiais.
“O resultado da campanha demonstra o comprometimento e a solidariedade de magistrados, servidores, estagiários, colaboradores e também da população que abraçou essa causa. Mais do que a competição em si, a doação representa esperança para quem precisa. Uma bolsa de sangue pode salvar até 4 vidas”, afirmou.
Shusiene lembrou ainda que a campanha segue até o dia 30 de maio e que os interessados ainda podem participar diretamente nas unidades do MT Hemocentro. “Quem ainda não conseguiu doar durante as ações presenciais pode comparecer a qualquer unidade do Hemocentro e informar qual Juizado Especial deseja representar. Essa participação continua sendo contabilizada na nossa gincana solidária”, explicou.
A servidora do TJMT, Albertina Maria de Paula Souza, aproveitou a presença do MT Hemocentro na sede para voltar a doar sangue. “Minha colega de trabalho me chamou e eu vim. Já fazia muito tempo que eu não doava, mas aos 63 anos vim ajudar a salvar vidas. Muito boa à iniciativa”, afirmou.
O servidor do Núcleo de Justiça Digital, Guilherme Oliveira Felipe, realizou sua primeira doação e destacou a importância de ter a coleta dentro do TJMT. “Eu sempre quis doar sangue, mas não sabia exatamente como fazer. Trazer o Hemocentro para dentro do Tribunal facilitou muito o acesso. Foi uma experiência excelente e fico muito feliz por ter tido essa oportunidade de ajudar o próximo”, afirmou.
Em Várzea Grande, a servidora Jessyka Lindaura Crisostomo Sodré Farias participou da campanha ao lado da mãe, Jamaika Crisostomo, que realizou sua primeira doação de sangue. “Foi uma experiência muito boa e, daqui pra frente, vou doar sempre, porque é bem tranquilo”, afirmou Jamaika.
O resultado final da campanha solidária será divulgado durante a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, que será realiza nos dias 15 a 19 de junho.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
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