"ALÍQUOTA DOS COMBUSTÍVEIS"
MT reduz novamente e continua a ter o menor ICMS do país na gasolina, etanol e gás
Mesmo com redução em outros estados, Mato Grosso continua com menor imposto, pois já havia feito cortes de impostos no início do ano
Economia
Com a nova redução de impostos prevista em lei federal, Mato Grosso se mantém em 1º lugar no ranking dos estados com o menor ICMS dos combustíveis e no gás.
A redução, que estabelece limite de 17% de incidência do imposto, passou a ser aplicada nesta semana.
Seis meses antes, em janeiro deste ano, o Governo do Estado já havia reduzido o ICMS da maioria dos itens essenciais (como energia, gás e diesel) para 17% ou menos.
No caso da gasolina, por exemplo, a alíquota era de 25% em dezembro de 2021 e foi reduzida para 23% em janeiro de 2022.
Agora, considerando o teto de 17% e a média de preço, está sendo praticada em 11,9%, o que deve ocasionar redução de R$ 0,61 na bomba.
No diesel ocorre o mesmo: a alíquota reduziu de 17% para 16% em janeiro e agora a tributação aplicada é de 8,6%. A previsão é que isso resulte em R$ 0,18 de economia por litro.
De igual maneira, a menor alíquota do etanol entre todos os estados continua sendo de Mato Grosso. O ICMS era 12,5% (bem abaixo do teto de 17%) e agora passa a ser praticado em 9,3%, com previsão de redução de R$ 0,19 na bomba.
O ICMS no gás industrial também passou por duas reduções. De 17% para 12% em janeiro deste ano e, agora em julho, a tributação aplicada é de 8,9%.
Em relação ao ICMS na energia elétrica – cuja redução todos os estados passaram a praticar agora – o corte de impostos nesse item já é realidade em Mato Grosso desde janeiro deste ano, quando o Governo do Estado baixou a alíquota de 27% para 17%.
Economia
Governo prorroga por um mês subvenção de R$ 2,12 ao diesel
O governo federal informou nesta terça-feira (27) que renovará por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.

A renovação já havia sido sinalizada mais cedo pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Ao ser questionado sobre o tema, ele disse que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
De acordo com o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, preservando a neutralidade fiscal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos
A legislação federal tem, como objetivo, reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional sobre o preço do diesel no país.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser novamente prorrogada conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
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