OBRAS PÚBLICAS / INFRAESTRUTURA
Stopa lança obra de pavimentação que ligará o Residencial Santa Terezinha à Av. Fernando Corrêa da Costa
Os investimentos são oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal José Medeiros e da Fonte 100.
Política
O vice-prefeito e secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stopa, realizou, na manhã de terça-feira (28), o lançamento da obra de pavimentação de uma nova via, que liga o bairro Residencial Santa Terezinha à Avenida Fernando Corrêa da Costa.
Ao todo, mais de dois quilômetros serão contemplados com os serviços de melhoria da malha viária, compostos por rede de drenagem de águas pluviais, meio-fio, calçadas e sistema de iluminação, padrão de qualidade da gestão atual.
Os trabalhos estão previstos para terem início em meados do mês de julho e o prazo estipulado para conclusão é de aproximadamente seis meses. Os investimentos são oriundos de emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal José Medeiros e da Fonte 100.
Representando o prefeito Emanuel Pinheiro, Stopa oficializou o compromisso e enfatizou que a ação atende um pedido feito pelas lideranças comunitárias locais ao Executivo Municipal. “Estamos aqui hoje em parceria com a associação de moradores, assumindo o dever de até o final do mês seguinte, começar esta obra e entregar os pouco mais de 2 km de asfalto, beneficiando centenas de pessoas que moram aqui e de outras regiões também”, disse em seu discurso.
O presidente do Residencial Santa Terezinha, Márcio Neres, destacou que o ato representa uma conquista significante para a comunidade. “Tenho certeza que essa obra será um grande sucesso, começando por toda essa mobilização aqui hoje. É apenas o começo da mudança que vai acontecer”, completou.
Estiveram presentes o deputado estadual, delegado Claudinei, o ex-vereador por Cuiabá e presidente do Shopping Popular, Misael Galvão, representante dos comerciantes locais, Joerico Ribeiro e o secretário-adjunto de Obras Públicas, Rauf Macedo.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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