A prefeitura de Várzea Grande ampliou em quase 25% a arrecadação no primeiro quadrimestre deste ano, ante o mesmo intervalo do ano passado. De janeiro a abril a receita líquida somou R$ 301,17 milhões contra R$ 242,13 milhões de 2021. A variação positiva foi possível graças ao incremento da receita tributária – arrecadação própria – e do aumento de repasses constitucionais, especialmente originados no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Esses e outros dados foram apresentados, nesta manhã (27), por meio da secretaria de Gestão Fazendária e integram o balanço referente ao primeiro quadrimestre de 2022. O demonstrativo foi divulgado em Audiência Pública on-line, no endereço do YouTube do Município de Várzea Grande. Mais que um relatório financeiro, os resultados validam os dois primeiros anos da gestão do prefeito Kalil Baracat, que mesmo enfrentando um cenário sanitário e econômico bastante adverso, mantém o vigor e a performance do Tesouro Municipal, segue ritmo acelerado de investimentos e cumprindo compromissos de campanha, seja os diretamente assumidos com a população, bem como junto aos servidores. A estimativa do orçamento municipal para o atual exercício é de que o saldo passe, pela primeira vez, de R$ 1,11 bilhão.

“Acredito que todo esforço tem sua recompensa. A nossa está em sustentar investimentos, salários e direitos em dia, manter nossas finanças saudáveis e contabilizar resultados positivos por toda cidade. Como disse esses dias, não há milagre e nem receita mágica, o que há é o comprometimento de cada servidor e uma gestão focada no desenvolvimento humano e econômico da cidade. Acredito que esses números que comparam os dois primeiros anos da nossa gestão comprovam que há zelo, eficiência e muito trabalho sendo implementado. Fechamos esse primeiro quadrimestre com superávit de mais de R$ 52,8 milhões. Acredito que esse balanço referenda nosso trabalho”, comemorou o Chefe do Executivo municipal.

Foto: Secom-VG

Além dos avanços, especialmente sobre a receita tributária, o prefeito chama a atenção para elevação dos investimentos em educação. “Em decorrência das regras sanitárias até o final de 2021, a Pasta havia demandado menos recursos, em razão da maior parte do atendimento aos estudantes estar sendo feita de forma remota. Tão logo houve a flexibilização e as salas de aula voltando a ficar cheias, Várzea Grande compareceu e aplicamos mais do que o índice constitucional exige 25% da arrecadação. Em outras palavras, aplicamos quase R$ 3 milhões a mais do que deveríamos e isso se observa também na saúde”, pontuou Baracat.

O balanço comprova o foco da gestão do prefeito Kalil Baracat, que tem direcionado investimentos para áreas consideradas prioritárias como saúde, educação e obras. Do total da receita estimada para 2022, quase 30% deverão ser aplicados na educação, 22% na saúde e outros 22% em infraestrutura. Neste quadrimestre, a prefeitura contabilizou R$ 52,88 milhões, cifras que consolidam o total equilíbrio entre receitas e despesas, indicativo de que a saúde financeira de Várzea Grande está positiva.

Em relação ao superávit, ele deriva do total geral da despesa liquidada no período, em R$ 248,28 milhões, frente à receita orçamentária arrecadada, em R$ 301,17 milhões.

O BALANÇO – Comparando dados da gestão atual, o primeiro quadrimestre deste ano revela um ganho anual de 18% sobre o saldo pontua da receita própria, formada basicamente pela arrecadação de impostos como IPTU, ITBI e ISSQN. Nessa descritiva o comparativo aponta saldo de R$ de 52,02 milhões ante R$ 44,75 milhões de 2021. “Nesse indicador fica evidente a participação do contribuinte, que acredita na atual gestão e cumpre com pagamentos, bem como sela todo esforço da Gestão Fazendária em criar condições para atrair o contribuinte, torná-lo adimplente e fazê-lo manter essa condição. Nesse ano, por exemplo, ofertamos desconto inédito de 20% para adimplentes que optassem pelo pagamento em cota única do IPTU. Fora as condições de renegociação que também estão bastante atrativas. Estamos em um esforço para ampliar a base de arrecadação e não a carga tributária”, explicou a secretária de Gestão Fazendária, Lucineia dos Santos, que apresentou o demonstrativo.

Considerando a arrecadação de todo o 2021, em R$ 800,30 milhões, os R$ 303, 17 milhões já contabilizados pelo Fisco municipal representam 37,62% das cifras consolidadas no ano passado e uma média mensal de R$ 25,10 milhões.

A arrecadação mensal deste exercício superou meses pares de anos anteriores. Em janeiro foram R$ 62,17 milhões, em fevereiro R$ 74,34 milhões, em março foram históricos R$ 80,78 milhões para o período e em abril um novo recorde histórico: R$ 83,85 milhões. “Acreditamos que esses dados evidenciam o compromisso dessa gestão com a disciplina fiscal e especialmente, a seriedade com a qual se aplicam recursos públicos. Reforço, que os dados evidenciam um esforço coletivo em melhorar a arrecadação, sem aumentos de encargos, alíquotas ou criação de tributos. Em Várzea Grande se faz justiça fiscal”, completou a secretária.

OBRIGATORIEDADE – Entre os dados, a secretária chama à atenção para evolução de repasses à Educação. Considerando a aplicação constitucional obrigatória de 25 da receita, Várzea Grande deveria ter aplicado no quadrimestre R$ 42,06 milhões. No entanto, o esforço da atual gestão direcionou R$ 44,96 milhões, uma diferença aplicada a maior de R$ 2,90 milhões. Com isso, o percentual da Educação se consolidou em 26,73% e não em 25%.

Na Saúde a aplicação a mais – que vem sendo uma constante na gestão do prefeito Kalil Baracat – ao invés de 15% constitucionais, foram consolidados 25,94%. Dentro da obrigatoriedade o Município deveria ter aplicado R$ 25,21 milhões, mas efetivou R$ 43,59 milhões, cifras que representam uma diferença positiva de R$ 18,38 milhões.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – Como frisou a secretária, o gasto com pessoal segue sendo o maior desafio para o equilíbrio financeiro de qualquer gestão pública. “Temos de evitar o limite prudencial, mas graças ao nosso trabalho estamos em uma posição bastante confortável, mesmo ampliando os gastos com a folha ao cumprir diretos dos servidores como pagamento do RGA e do nivelamento funcional, como prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Salários de Várzea Grande”.

Conforme o balanço, o gasto com pessoal, incluindo a Administração Direta, quanto o Departamento de Água e Esgoto (DAE) e o Instituto de Previdência (Previvag), representa 42,71%. O limite prudencial é de 51,30% e o teto de gastos, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em 54%.    

Durante a apresentação, Lucineia frisou que os dados apresentados ilustram todo esforço da gestão do prefeito, para garantir compromissos de campanha e manter o ritmo de investimentos. “Foi um grande desafio manter um cronograma de obras e ações acelerado e ao mesmo tempo honrar o pagamento do RGA e atualizar o enquadramento por nível de todos os servidores. Essa preservação de direitos alterou a folha de pagamento e ainda assim seguimos quitando salários dentro do mês trabalhado, não inflacionamos a carga tributária aos contribuintes e estamos em nível confortável, abaixo do limite prudencial em relação aos gastos com pessoal”, apontou a secretária.

Como completa, “o prefeito Kalil já disse que não existe fórmula mágica, o que há, além de zelo no trato com o dinheiro público, é o empenho de servidores públicos em fazer a máquina funcionar de forma eficaz e eficiente. Aqui na Gestão Fazendária, por exemplo, nosso foco é ampliar a arrecadação própria mediante o aumento da base de contribuintes e nosso esforço está dando resultados, mesmo ainda enfrentando um período de pandemia e cheio de incertezas econômicas em nível mundial”.