Impostso reduzidos
Proposta de Lira para reduzir ICMS é aplicada pelo Governo de MT
Itens essenciais (combustíveis, energia e telecomunicações) nos estados para o máximo de 17%, segue medida já aplicada desde janeiro deste ano por Mauro Mendes
Política
A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que visa reduzir o ICMS de itens essenciais (combustíveis, energia e telecomunicações) nos estados para o máximo de 17%, segue medida já aplicada desde janeiro deste ano pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes. O projeto deve entrar em votação nesta semana no Congresso Nacional e, se aprovado e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, passa a valer para todos os estados.
Porém, em Mato Grosso, essa redução de imposto já é realidade desde o início do ano: as telecomunicações (internet e telefonia) tiveram a alíquota reduzida de 30% para 17%; a energia elétrica de 27% para 17%; o diesel de 17% para 16%; e o gás GLP de 17% para 12%.
Além disso, o etanol já possui alíquota mínima de 12,5% e o gás de cozinha 12%. Em todos os itens citados, Mato Grosso é o estado com a menor alíquota de imposto do país.
“Depois que conseguimos retomar o equilíbrio fiscal do Estado e colocar em campo um grande programa de investimentos em todas as áreas, também entendemos que era importante fazer essa redução de impostos, para aliviar o bolso da população, que sofre com a inflação e os efeitos da pandemia”, afirmou o governador Mauro Mendes.
Segundo o governador, já foram mais de 140 itens que tiveram o imposto reduzido ou isentado em Mato Grosso nos últimos anos.
“Conquistamos a condição para reduzir e nada mais justo do que fazer isso. Reduzimos de forma significativa impostos não só sobre itens essenciais, mas para diversas taxas, papelada em Detran, licenças ambientais, ICMS para setores afetados pela pandemia e muitos outros.
Hoje o Estado possui capacidade para reduzir e temos o dever de fazer isso para beneficiar a população”, completou.
O único item em Mato Grosso que ainda está acima dos 17% propostos por Lira é a gasolina, que também teve o ICMS reduzido de 25% para 23%. A redução só não foi maior porque dependia de aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Política
Senado terá centro cultural em Brasília
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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