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Audiência Pública discute pedidos de reajustes na tarifa de água em Cuiabá

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Da Redação

Procon Estadual participa, nesta  quarta-feira (11), da audiência pública que vai debater o pedido de reajuste do contrato de concessão dos serviços de água e esgoto da Capital. Convocada pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), a audiência será realizada às 09h, na sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso (CRECI-MT). 

O objetivo da reunião é prestar contas à sociedade sobre os pedidos de revisão ordinária e reajustes do contrato de concessão. Também devem ser apresentados os resultados das análises e esclarecimentos sobre o cálculo dos reajustes. O assunto também esteve disponível para consulta pública na internet. 

No início de fevereiro deste ano, o órgão estadual de Proteção e Defesa do Consumidor analisou o processo de requerimento de reajuste de tarifa, solicitado pela concessionária,  e identificou inconsistências no cálculo apresentado. O documento considerava o valor da tarifa verde, sem esclarecimento sobre a exata tarifa horária a ser usada na fórmula paramétrica ou sua justificativa.  

Outro ponto de dúvida foi em relação aos índices inflacionários utilizados, coletados do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE), mas não estavam junto ao processo para comprovação dos respectivos valores. 

Também foi questionado pelo Procon-MT a incidência do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) na base do cálculo da fórmula paramétrica, sem a comprovação de realização de obras de construção civil por parte da concessionária.

 

 

 

Foto: Josi Pettengill/Secom-MT

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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