"Mais de R$ 15 milhões"

Governo lança licitações para duplicar avenida e iluminar MT-040

Iluminação da MT-040 irá atender aumento do fluxo na rodovia com a construção do novo Hospital Universitário Julio Muller

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou duas licitações para realizar serviços que vão beneficiar a infraestrutura da região metropolitana de Cuiabá. Foram publicados os editais para executar a duplicação da Avenida V2, no bairro Jardim Industriário, e para implantação de iluminação pública em LED na MT-040, entre a capital e Santo Antônio do Leverger.

No total, o investimento previsto pelo Governo do Estado com as duas obras é de R$ 15,9 milhões.

A V2 é a principal via do bairro Jardim Industriário e única ligação direta entre as Avenidas das Torres e Fernando Corrêa da Costa na região, que compreende outros bairros como Pascoal Ramos e Pedra 90. O crescimento populacional trouxe complicações para o trânsito local.

A duplicação do trecho 2,6 km da avenida vai trazer mais segurança para os pedestres, conforto para os motoristas e valorização para o bairro.

A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), do tipo menor preço, e em lote único. Com orçamento previsto em R$ 7.609.600,62, a abertura das propostas está marcada para o dia 28 de abril, às 09h, na Sala de Licitações da Sinfra-MT.

Este é mais um investimento em infraestrutura realizado pelo Governo de Mato Grosso na capital do Estado. Na mesma região, a Sinfra-MT está realizando a recuperação do asfalto do Distrito Industrial. Outras ações são a pavimentação da Avenida Mário Palma, recuperação da Avenida Archimedes Pereira Lima e prolongamento da Avenida Parque do Barbado, recuperação da trincheira Jurumirim e construção de uma ponte sobre o Rio Cuiabá no Parque Atalaia.

Iluminação da MT-040.

Também foi publicada pela Sinfra-MT a licitação para implantação de iluminação pública, em LED, na MT-040, entre a capital e Santo Antônio do Leverger. Os postes serão instalados no trecho entre o fim do perímetro urbano de Cuiabá, no entroncamento com a Rodovia dos Imigrantes, até o início do perímetro urbano de Santo Antônio do Leverger, em uma extensão de 17 km.

A iluminação da MT-040 será fundamental para garantir a segurança do trânsito no período noturno. O Governo de Mato Grosso está construindo o Novo Hospital Julio Muller na margem da rodovia, o que irá aumentar o trânsito no período noturno na estrada. Além disso, a estrada é importante acesso para destinos turísticos do Estado.

O projeto de iluminação prevê a utilização de postes com 14 metros de altura, utilizando lâmpadas de LED com potência de 220 W. A empresa vencedora ficará responsável pelo fornecimento e instalação dos postes com as luminárias, incluindo dispositivo de acendimento automático no período noturno.

O orçamento previsto para a implantação da iluminação na MT-040 é de R$ 8.321.405,66. A licitação será realizada na modalidade de Concorrência Pública, do tipo menor preço e em lote único, com data marcada para o dia 02 de maio, às 09h, na Sala de Reuniões da Sinfra-MT.

MT-251

A Sinfra-MT também realizou licitação para implantar iluminação pública na MT-251, que liga a capital até Chapada dos Guimarães. O trecho a receber as luminárias fica localizado entre a Fundação Bradesco e o entroncamento para Manso, em uma extensão de 13 km. A empresa Tecnoluz Eletricidade se sagrou vencedora, com uma proposta de R$ 3.936.909,72, um desconto de 40,72% em relação ao orçamento inicial.

A homologação do resultado foi publicada no Diário Oficial de 11 de março. Em breve, deverá ser emitida a ordem de serviço para início dos trabalhos, com previsão de conclusão em 180 dias.

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Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares

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Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.

A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.

Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:

  • transporte;
  • moradia;
  • participação social;
  • respeito e inclusão social;
  • participação cívica e emprego;
  • prédios públicos e espaços abertos;
  • comunicação e informação;
  • apoio comunitário e serviços de saúde;
  • segurança dos idosos.

Conselho

O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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