"Gestão Pinheiro"
Mais R$ 13 milhões serão investidos em recapeamento de ruas e avenidas de Cuiabá
Os trabalhos estão previstos para ter início em julho, após o término do período de chuvas.
Política
O vice-prefeito e secretário de Obras de Cuiabá, José Roberto Stopa, afirmou que a gestão Emanuel Pinheiro irá ireforçar a infraestrutura municipal em 2022. Somente no recapeamento de vias, serão aplicados mais de R $13 milhões. Os trabalhos estão previstos para ter início em julho, após o término do período de chuvas.
Stopa explicou que o Executivo Municipal tem acompanhado de perto os problemas vivenciados pela população, que sofre nesta temporada com os danos ocasionados na pavimentação urbana e o aumento significativo de buracos. Segundo ele, a Secretaria Municipal de Obras já possui um levantamento e, após o encerramento do período chuvoso, na segunda quinzena de abril, os trabalhos serão intensificados por toda a cidade.
“Tão logo passe a chuva que, inclusive, já tinha esperança que estava chegando ao fim, no entanto, está chovendo praticamente todos os dias. Não é possível conter os buracos da cidade com chuvas, mas neste ano, a Prefeitura vai investir muito em recapeamento e tapa-buracos a partir do mês de julho, conforme já alinhado com prefeito Emanuel Pinheiro, um grande programa, investindo cerca de R$ 13 milhões somente em recapeamento, fora tapa-buracos. Sabemos que é algo chato, difícil, mas também que está chovendo muito acima da média, o que há muito tempo não acontecia”, afirmou.
As ações serão desencadeadas em conjunto com a força-tarefa emergencial de tapa-buracos, que será executada também após o período de chuvas, contemplando diversas regiões do município. De acordo com Stopa, a expectativa é que os trabalhos sejam concluídos em até 40 dias.
Contudo, o fortalecimento do programa ‘Minha Rua Asfaltada’, já foi sinalizado pelo Governo Federal, por meio de convênio firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDS), via Programa de Financiamento de Projetos de Investimentos (FINEM), beneficiando mais de 19 bairros com pavimentação e drenagem. O crédito disponibilizado ultrapassa R$ 75 milhões.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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