Política
Juca do Guaraná assina ata de posse do CONALEC
Coordenador da Região Centro-Oeste do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais
Política
Na última segunda-feira (14),o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Juca do Guaraná Filho (MDB), assinou o ato de posse, como coordenador da Região Centro-Oeste do Conselho Nacional do Poder Legislativo Municipal das Capitais – CONALEC. A entidade trabalha para fortalecer a integração entre os legislativos municipais das capitais. Além disso, busca a eficiência das casas legislativas na efetivação de políticas públicas.
De acordo com o Estatuto, o Conselho tem por objetivo congregar os presidentes das Câmaras Municipais das Capitais, visando o aperfeiçoamento e fortalecimento dos respectivos Parlamentos e na formulação de políticas públicas.
“Estamos felizes em representar o nosso estado e a região Centro-Oeste neste conselho de Câmaras. Ações como essas visam o fortalecimento, troca de experiências e ampliação dos trabalhos, em especial, das Câmaras de Vereadores”, finaliza o parlamentar.
Confira como ficou a composição oficial do CONALEC:
– Presidente – Valdir José Dowsley (Dinho) – João Pessoa-PB
– Vice-presidente – Carlos Augusto Borges (Carlão) – Campo Grande-MS
– Coordenador região Sul – Roberto Katumi Oda – Florianópolis-SC
– Coordenador região Nordeste – Paulo Eduardo da Costa Freire (Paulinho Freire) – Natal-RN
– Coordenador região Norte – Manoel José Nogueira Lima – Rio Branco-AC
– Coordenador região Sudeste – Davi Esmael Menezes de Almeida – Vitória-ES
– Coordenador região Centro-Oeste – Juca do Guaraná Filho – Cuiabá-MT
– Conselho Fiscal – Genilson Costa e Silva – Boa Vista-RR e Galba Novaes de Castro Netto – Maceió-AL
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
-
Cidades2 dias atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Política2 dias atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades2 dias atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Cidades7 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Política2 dias atrásTribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Cidades7 dias atrásEntrevistas técnicas para diretor e coordenador escolar acontecerão em julho
-
Política2 dias atrásRetrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia
-
Política7 dias atrásPolícia Civil apreende mais de 6 mil litros de combustíveis em Conquita D’Oeste

