120,7 metros
Governo e Sinfra-MT lança licitação para construir ponte de concreto na Transpantaneira
A nova estrutura vai substituir a maior ponte de madeira da Transpantaneira, removendo um obstáculo para o desenvolvimento do turismo na região
Política
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), lançou na última terça-feira (08) a licitação para construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Figueira, na MT-060, em Poconé. Com 120,7 metros de comprimento, a nova estrutura vai substituir a maior ponte de madeira da Transpantaneira, removendo um obstáculo para o desenvolvimento do turismo na região.
A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC), em lote único, do tipo menor preço. A abertura das propostas está marcada para o dia 30 de março, às 14h, na Sala de Licitações da Sinfra-MT. O orçamento previsto para a execução da obra é de R$ 5.918.607,84.
O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, destaca que desde janeiro de 2019, 27 pontes de madeira foram substituídas por estruturas de concreto. Além disso, outras sete foram trocadas por bueiros celulares de concreto e mais três serão trocadas em breve, em um investimento de R$ 16,6 milhões.
“A eliminação de uma ponte de madeira é a eliminação de um obstáculo para o desenvolvimento de uma região. A Transpantaneira é um dos principais destinos turísticos de Mato Grosso e hoje é uma estrada que você trafega com tranquilidade”, afirmou.
A Sinfra-MT também investe na manutenção da Transpantaneira, para garantir sua trafegabilidade durante o ano inteiro, tanto para os turistas, quanto para os moradores da região. A Secretaria mantém um convênio com a Associação de Defesa do Pantanal (Adepan), repassando recursos para que realize serviços de manutenção na estrada. Os serviços englobam a reforma de pontes de madeira, conservação, limpeza e encascalhamento das estradas e também a sinalização.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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