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Governo abre credenciamento para prestação de serviço em saúde e segurança no trabalho

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Foto: Assessoria TRE-MT

O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), publicou o Edital nº 01/2022, para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços na área de saúde e segurança no trabalho, a fim de suprir as necessidades de atendimento junto aos órgãos públicos estaduais. 

Os serviços de elaboração de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) serão prestados pelas pessoas jurídicas credenciadas, nas unidades administrativas e/ou atendimento a servidores localizadas nos polos de Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Juína e Cáceres.

O LTCAT é regulamentado pela Previdência Social para a concessão de aposentadorias especiais a quem realiza atividades em condições de exposição a agentes insalubres e/ou perigosos. É uma forma de documentar as condições ambientais de trabalho, para produção de efeitos previdenciários.

Podem participar do credenciamento todas as clínicas especializadas em medicina do trabalho ou pessoas jurídicas prestadores de serviços de saúde e segurança do trabalho, as quais devem preencher formulário e anexar os documentos exigidos.

O edital tem validade de 12 meses e o resultado será divulgado no Diário Oficial e no site da Seplag em até 30 dias após o envio da documentação.

Para participar do credenciamento, a pessoa jurídica deverá preencher o requerimento para credenciamento disponível no endereço eletrônico www.seplag.mt.gov.br  seguindo as instruções publicadas no edital e seus anexos.

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SMECEL reúne servidores do transporte e merenda para alinhar demandas e planejar ações para 2027

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A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Várzea Grande (SMECEL) realizou, na manhã desta segunda-feira (26), uma reunião de alinhamento com servidores ligados à Superintendência Operacional do Sistema Escolar. O encontro ocorreu na Orla da Alameda, em Várzea Grande, e contou com a participação da secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, do superintendente Nelson Curado, e dos servidores do setor.

A reunião teve como objetivo ouvir os profissionais, discutir demandas do cotidiano e reforçar orientações necessárias para garantir a organização e o bom funcionamento dos serviços prestados pela Secretaria.

Durante o encontro, foram abordados temas relacionados aos princípios éticos no ambiente de trabalho, atribuições e responsabilidades dos servidores, além de situações que fazem parte da rotina do setor. Também entraram na pauta assuntos relacionados ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), que está em construção, e à realização de cursos de capacitação destinados aos motoristas da Secretaria.

A secretária Maria Fernanda Figueiredo destacou que reuniões com as equipes fazem parte da estratégia da gestão para acompanhar de perto as necessidades de cada setor e buscar soluções de forma conjunta.

“Esses encontros são fundamentais porque nos permitem ouvir quem está diariamente executando os serviços e conhecer de perto as demandas de cada setor. Transporte e merenda têm um papel essencial no funcionamento da nossa rede municipal de ensino. Nosso objetivo é manter esse diálogo permanente, orientar, planejar e trabalhar de forma integrada para que os serviços sejam realizados cada vez melhor”, afirmou Maria Fernanda.

Segundo o superintendente de Transporte e Merenda, Nelson Curado, o encontro faz parte de uma rotina de diálogo adotada pela gestão da SMECEL com os diferentes setores da Secretaria.

“A secretária Maria Fernanda sempre procura tratar diretamente dos assuntos de todos os setores da Educação. Desta vez, reunimos os motoristas para discutir as demandas que surgem no dia a dia, os princípios éticos, as atribuições e obrigações da categoria, além de trabalhar preventivamente para evitar problemas durante a execução dos serviços”, explicou Nelson.

O superintendente acrescentou que a reunião também serviu para começar a preparar as equipes para o próximo ano. “Estamos chegando ao fim de 2026, mas já precisamos pensar em 2027. Estamos reorganizando o planejamento, discutindo melhorias e também teremos cursos voltados aos motoristas. Esse encontro já faz parte da preparação para o trabalho que será desenvolvido no próximo ano”, completou.

A iniciativa reforça o trabalho da Prefeitura de Várzea Grande, por meio da SMECEL, de manter o diálogo com os servidores e antecipar o planejamento das ações, buscando garantir organização, eficiência e continuidade dos serviços essenciais para o funcionamento da rede municipal de ensino.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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