dia 1º de fevereiro
Metamat receberá perfuratriz de poços artesianos
Política
A partir do dia 1º de fevereiro, a Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) contará com uma perfuratriz própria. O equipamento será liberado graças a emenda parlamentar e a contrapartida do Governo do Estado. O investimento será superior a R$ 3 milhões.
Segundo a Metamat, equipamento vai acelerar a abertura de novos poços artesianos, reduzir o tempo de espera das solicitações, em sua maioria, de assentamentos e a contratação de maquinário e pessoal.
De acordo com o presidente da Metamat, Juliano Jorge Boraczynski, a compra da perfuratriz representa uma grande evolução para o setor de mineração do Estado.
“Ter uma perfuratriz própria era um desejo que eu acalentava há algum tempo e nossos parceiros, o governador Mauro Mendes e o senador Wellington Fagundes, autor da emenda, ajudaram a realizá-lo. Felizmente, em fevereiro, iremos dispor desse equipamento que vai agilizar muito a perfuração de poços artesianos no Estado. Além de trazer economia aos cofres públicos. Até então, era necessário contratar empresas privadas, emergencialmente, para oferecer o serviço”, ressalta.
Uma segunda perfuratriz também deve chegar no próximo mês. Os recursos provêm da emenda de R$ 2 milhões, repassada à Metamat pelo senador Jayme Campos.
O secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda, avalia que os recursos direcionados à Metamat pela bancada mato-grossense serão de suma importância.
“Somos gratos aos nossos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes por nos enviar esses recursos, eles serão muito bem utilizados, teremos mais estrutura e levaremos água de qualidade a quem precisa”, enfatiza Miranda.
Ao todo, Mato Grosso tem uma demanda de 900 solicitações de poços artesianos.
A entrega será feita pelo senador Wellington Fagundes, responsável pela emenda que colaborou para a aquisição do equipamento. Também deve participar do ato o diretor do Departamento do Programa “Calha Norte”, general Ubiratan Poty.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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