Programa Nota MT
Proprietários que tem CPF na nota podem solicitar desconto no IPVA 2022
Economia
Os proprietários de veículos cadastrados no Programa Nota MT e que pedem o CPF na nota já podem fazer o resgate dos seus pontos e ter o desconto no IPVA 2022. A pontuação é gerada a partir dos documentos fiscais emitidos com o CPF do consumidor e limitada a 500 pontos por ano. A redução máxima é de R$ 100 por veículo.
A pessoa que quer fazer o resgate deve acessar o site www.nota.mt.gov.br, fazer o login em sua conta, acessar a opção “Desconto IPVA” e clicar em “Resgatar Pontos”. O sistema vai listar os veículos que são de propriedade do usuário cadastrado no Nota MT para que ele escolha qual receberá o desconto. O benefício pode ser utilizado apenas uma vez e para um único automóvel.
Assim que selecionar o veículo é preciso escolher o desconto desejado, conforme a pontuação obtida até a data do resgate. Por exemplo, se a pessoa escolher R$ 60 de abatimento, serão utilizados 240 do seu saldo de pontos. Para obter o desconto máximo de R$ 100, a pessoa deve utilizar 400 pontos.
Segundo informações da coordenadora do Nota MT, Ágatha Santana, ao fazer o resgate dos pontos a pessoa deve aguardar até 48 horas para ter o desconto lançado no sistema do IPVA. “Depois que é feito um resgate é necessário esperar até 48 horas para consultar o extrato do IPVA, no site da Sefaz. Assim que o crédito do desconto aparecer no extrato do IPVA, o contribuinte poderá emitir o documento de arrecadação e realizar o pagamento”.
Esse procedimento de resgate dos pontos pode ser feito até dois dias antes do pagamento do IPVA. O desconto concedido pelo Programa Nota MT é limitado a R$ 100 por veículo e por ano, além de ser cumulativo com os descontos de 5% e 3% disponibilizados para quem paga o IPVA à vista. Os percentuais são aplicados conforme as datas determinadas no calendário de vencimento do imposto, que em 2022 inicia no mês de março.
A funcionalidade do Desconto IPVA está disponível no site do Nota MT. Nos aplicativos de celular, tanto no Android quanto no IOS, o resgate dos pontos ainda está sendo implementado e será disponibilizado aos usuários cadastrados em breve.
A pontuação para o desconto no IPVA é calculada com base nos seguintes documentos fiscais: nota fiscal de consumidor eletrônica (NFCe), nota fiscal eletrônica (NFe) e bilhete de passagem eletrônico (BPe), desde que sejam emitidos no CPF da pessoa cadastrada no Nota MT.
O limite de pontuação por documento fiscal é de 10 pontos e cada participante pode acumular, no máximo, 500 pontos por ano. Para converter esses pontos em valores, o sistema considera a cada quatro pontos R$ 1,00 de desconto.
Nos casos em que a pessoa não usar toda a pontuação acumulada, seja parcial ou total, os pontos são transferidos para o próximo ano. Esse saldo de pontos tem um prazo de validade de 5 anos para ser utilizado.
As regras e procedimentos para o sistema de pontuação do Nota MT constam no Decreto n° 1.217, publicado no Diário Oficial do dia 28 de dezembro de 2022, que regulamenta o “Nota MT/Desconto IPVA”.
Economia
Prefeitura de Sinop reforça apoio ao Corpo de Bombeiros no combate a incêndio e orienta população sobre prevenção
A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, atuou em apoio ao 4º Batalhão Bombeiro Militar no combate a um incêndio de grandes proporções registrado na tarde desta quinta-feira (23), no bairro Alto da Glória. A ação conjunta reforça o compromisso do município com a proteção da população, do patrimônio e do meio ambiente, além de evidenciar a importância da integração entre os órgãos públicos em situações de emergência.
Assim que acionada, a Secretaria de Meio Ambiente disponibilizou um caminhão-pipa com capacidade para 15 mil litros de água e uma equipe capacitada para auxiliar diretamente nas ações de combate às chamas, prestando suporte ao trabalho desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros.
O incêndio teve início por volta das 15h e atingiu áreas de pastagens, capins, palhada de milho e leiras, avançando em direção a residências, empresas e armazéns. Em razão das condições climáticas desfavoráveis e das diversas frentes de propagação do fogo, as equipes concentraram esforços, inicialmente, na proteção das edificações ameaçadas.
Após aproximadamente cinco horas de trabalho, o incêndio foi controlado, sem registro de vítimas. Todas as residências, empresas e armazéns próximos à área atingida foram preservados. Estima-se que cerca de 160 hectares de vegetação tenham sido consumidos pelas chamas. Além das viaturas especializadas do Corpo de Bombeiros e do caminhão-pipa da Prefeitura, a operação contou com o apoio de maquinários de produtores rurais da região.
Além da atuação nas ocorrências, a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rúbia Naves, reforça o trabalho permanente de conscientização da população sobre os riscos provocados pelas queimadas, especialmente durante o período de estiagem, quando as condições climáticas favorecem a rápida propagação do fogo.
“Neste período de estiagem, todo cuidado faz a diferença. A Prefeitura de Sinop atua em parceria com o Corpo de Bombeiros sempre que necessário, disponibilizando estrutura, caminhão-pipa e pessoal capacitado para auxiliar no combate aos incêndios. Mas o mais importante é evitar que essas ocorrências aconteçam. Por isso, pedimos à população que não utilize fogo para limpar terrenos, queimar restos de poda ou qualquer outro material. Uma pequena chama pode se transformar rapidamente em um incêndio de grandes proporções, colocando em risco vidas, residências, empresas e causando sérios danos ao meio ambiente. A prevenção continua sendo a melhor forma de proteger nossa cidade”, disse ela.
A administração municipal orienta que a população não utilize fogo para limpeza de terrenos, descarte de resíduos vegetais ou qualquer outra finalidade. Além de representar risco à vida, ao patrimônio e ao meio ambiente, a prática é passível de responsabilização conforme a legislação ambiental vigente.
Em casos de focos de incêndio ou queimadas, a orientação é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193, evitando qualquer tentativa de combate sem as condições adequadas de segurança.
-
Política1 dia atrásPolícia Civil prende foragido por roubo em Poconé
-
Cidades1 dia atrásPrefeito de Cuiabá recebe policiais que iniciam estágio operacional em Motopatrulhamento Tático
-
Cidades6 dias atrásCraques da Natureza: veja onde e quando participar da produção de mudas em Cuiabá
-
Cidades1 dia atrásAvenida Miguel Sutil terá interdição para continuidade das obras do Complexo Leblon
-
Política7 dias atrásPolícia Militar conduz homem e adolescente faccionados à delegacia e apreende revólver em Cáceres
-
Política1 dia atrásTribunal do Júri de Carlinhos Bezerra é remarcado após abandono da defesa durante sessão
-
Polícia7 dias atrás“Nós deixamos uma marca”, diz Juca ao relembrar concurso realizado na Câmara de Cuiabá durante sua presidência
-
Cidades6 dias atrásEntrevistas técnicas para diretor e coordenador escolar acontecerão em julho

