A magistrada Ana Paula da Veiga, da 8ª Vara Cível de Cuiabá, condenou a Pantanal Transportes a pagar mais de R$ 222 mil de indenização à família de um motociclista morto em acidente com um ônibus da empresa. A juíza levou em consideração que a vítima era a responsável por sustentar tanto seus pais e  duas irmãs, e consentiu os pedidos de indenização por dano moral, material e alimentício.

O acidente aconteceu em fevereiro de 2017 em um cruzamento entre duas ruas do Bairro Residencial Ilza Therezinha Picolli. Na época, Joberson de Souza Rosa Silva, de 24 anos, transitava com sua motocicleta quando atingiu a lateral do ônibus.

O jovem chegou a ser socorrido com vida e foi levado para o Pronto Socorro, mas morreu duas horas depois de sofrer politraumatismo.  Então a família entrou com uma ação contra a Pantanal Transportes culpando a empresa pelo acidente. Pois foi constatado que o motorista estava acima da velocidade permitida.

Os familiares ainda pediram indenização da empresa, pelo fato, antes de morrer, a vitima sustentava os pais e as suas irmãs com o salário que ganhava como empresário do ramo da construção civil.

Por não haver sinalização no local, a defesa da Pantanal Transportes negou a culpa da empresa e argumentou que foi  “a vítima quem assumiu a culpa exclusiva  pelo  sinistro acidente, ao  se  descuidar  na  travessia”.

Durante o desenrolamento do processo, a juíza teve acesso ao boletim de ocorrência do caso e ao relato de testemunhas, que confirmaram que a velocidade do motorista excedia ao que era permitido da pista. Descrevendo, inclusive, a marca de pneu que ficou na rua na tentativa de frear o ônibus.

A magistrada, com todos os indícios expostos, entendeu que o motorista poderia ter evitado o acidente caso cumprisse normas do Código de Trânsito Brasileiro. Na decisão, a Pantanal foi condenada a pagar R$ 50 mil para cada membro da família por danos morais, totalizando R$ 200 mil. Também terá R$ 18.665 por danos materiais, pela perca total da  motocicleta da vítima.

A empresa também deverá pagar a pensão mensal de R$ 3.697,97 para compensar parte do valor que o jovem utilizava para o sustento da família. O pagamento deve acontecer até a perspectiva  média de vida da vítima, de acordo tabela  do IBGE na data do óbito, ou até o falecimento dos  beneficiários, o que ocorrer primeiro.

“É certo que o valor a ser arbitrado de maneira nenhuma reparará o dano pela perda do filho e irmão, mas poderá servir para amenizar a dor e o sofrimento, com a punição da responsável […]”, compreendeu a juíza.