“Meio Ambiente”

Mato Grosso é referência na produção com preservação

Mauro Mendes também apresentou estratégias do Estado, para neutralizar as emissões de carbono até 2035, prazo 15 anos mais curto que a meta mundial.

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Política

Créditos: Francisco Alves

Clima, meio ambiente, preservação, recuperação, mais produção com melhor preservação, assim, tem sido os últimos dias do governador, Mauro Mendes ao participar de vários eventos na Europa, com objetivo de discutir melhorias na preservação da natureza de Mato Grosso.

Conhecido há décadas como o celeiro do mundo, o Estado de Mato Grosso é constantemente destaque em bater recordes na produção de vários produtos, seja soja, milho, algodão, carne bovina, peixes, ou seja, produzindo alimentos que atendem as necessidades de milhões de pessoas.

Se por um lado o Estado é visto como campeão em produção, por outro, muitas pessoas sem ter o devido conhecimento, acreditavam que é também o maior em degradação, pelo contrário, o governador Mauro Mendes mostrou para o mundo, que ainda é possível produzir muito mais, de forma sustentável, com redução de impacto ambiental.

Na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP-26), em Glasgow, na Escócia, Mauro Mendes reforçou que Mato Grosso é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, e faz isso preservando 62% do território.

“Nos próximos 10 anos, a nossa meta é chegar a produzir 130 milhões de toneladas. Acontecendo isso, o Estado vai se transformar no 4º maior produtor de alimentos, se fosse um país. E podemos fazer isso sem precisar de nenhum novo desmate. Para isso, vamos investir em tecnologia, em novas técnicas produtivas, para continuar a produzir alimentos de forma muito sustentável”, explanou o governador.

Mauro Mendes também apresentou estratégias do Estado, para neutralizar as emissões de carbono até 2035, prazo 15 anos mais curto que a meta mundial, que é 2050, o governador enfatizou que isso só será possível porque, o estado já vem colocando em pratica o plano de ação do programa Carbono Zero.

Além de destacar que Mato Grosso possui 62% do seu território preservado, o governador ainda explicou sobre os 12 pilares já em desenvolvimento, que possibilitam o Estado a se destacar no quesito preservação do meio ambiente.

1 – Manutenção do ativo florestal do estado.

2 – Manejo florestal sustentável.

3 – Regularização fundiária

4 – Melhorias na gestão de áreas protegidas

5 – Reflorestamentos comerciais.

6 – Restauração de florestas

7 – Redução do risco de incêndios

8 – Manejo sustentável para a produção agropecuária

9 – Proteção de vegetação secundária em áreas de desmatamento legal

10 – Recuperação de pastagens

11 – Integração lavoura-pecuária-floresta

12 – Produção e consumo de biocombustíveis.

O governador deixou bem claro que o estado de Mato Grosso, já está fazendo a sua parte e vai fazer ainda mais, com maior produção e melhor preservação, porém mostrou preocupação com as demais potências mundial, se vão fazer cada um a sua parte.

 

Foto: Francisco Alves

 

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Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias

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Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir novas subsidiárias para ampliar sua capacidade de atuação. Pela norma, o BNDES — que já conta com subsidiárias, como o BNDESPar, que atua no mercado de capitais, e a Finame, de financiamento à indústria — poderá criar outras para complementar sua atuação, desde que obedeça às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101, de 2000).

A norma foi sancionada com veto à criação do Fundo de Crédito à Exportação (FCE), que, para o Poder Executivo, já tem seus objetivos alcançados por outras políticas públicas. Dos 13 dispositivos do texto enviado à sanção pelo Congresso, dez se referiam ao novo fundo para exportadores e foram vetados.

Publicada nesta quinta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU), a lei tem origem no PL 5.961/2025, do então senador Fernando Farias (MDB-AL). O projeto foi aprovado com relatório favorável do senador Esperidião Amin (PP-SC), antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Vetos

Os dispositivos vetados criariam o FCE para direcionar aos exportadores recursos para capital de giro, aquisição de máquinas e projetos de investimento. O fundo, com regras de funcionamento e gestão, seria usado para financiar operações de pré e pós-embarque e apoiar a modernização de empresas exportadoras. Segundo a Presidência da República, em que pese a boa intenção da proposta, o texto contraria o interesse público por criar um fundo de natureza contábil e financeira sem demonstrar que seus objetivos não poderiam ser alcançados por instrumentos de apoio à exportação já existentes.

O governo apontou ainda que a criação do fundo este ano contraria a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, que não permite a criação, no exercício financeiro, de fundos para financiar políticas públicas. Também considerou inconstitucional a criação de um comitê gestor para administrar o fundo por iniciativa parlamentar. A mensagem de veto ressalta que cabe ao Poder Executivo propor mudanças na organização e no funcionamento da administração pública federal.

Outro dispositivo vetado previa alterações nas regras de compartilhamento de riscos entre fundos garantidores. De acordo com a mensagem de veto, as mesmas mudanças já haviam sido incluídas na Lei 15.473, de 2026. Para o governo, a repetição poderia gerar redundância normativa e insegurança quanto à redação vigente.

Os vetos presidenciais serão analisados pelo Congresso Nacional em data ainda a ser definida. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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