ALTOS DA SERRA I
Entrega de 18 km de pavimentação realiza sonho de 24 anos dos moradores
A obra de infraestrutura foi inaugurada nesta quinta-feira (12) pelo prefeito Emanuel Pinheiro
Política
A população do bairro Altos da Serra I, situado na região Leste da Capital, pôde comemorar o fim de uma espera de 24 anos pela realização do sonho da pavimentação. Em ato simbólico realizado nesta quinta-feira (120, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, entregou os mais de 18 quilômetros de asfaltos construídos na comunidade.
Seguindo um projeto elaborado e coordenado pela Secretaria Municipal de Obras Públicas, a intervenção no bairro contemplou ainda a construção de rede de drenagem de águas pluviais, instalação de meio-fio, calçadas, e sinalização viária. A ação faz parte do programa Minha Rua Asfaltada, criado pelo próprio prefeito Emanuel Pinheiro.
“Essa foi uma das obras que encontramos paralisadas em 2017. De imediato, determinei que minha equipe fizesse todo esforço possível para que ela fosse retomada. É um sonho de cerca de 10 mil moradores que temos o orgulho de ter conseguido transformar em realidade. Estou muito feliz por entregar essa importante obra para essa população, trabalhadora, humilde e honrada”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.
Uma das pessoas que comemoram a entrega da pavimentação foi José Francisco, um dos primeiros moradores do Altos da Serra I. “O asfalto era um dos grandes sonhos que tínhamos. Hoje estamos vendo ele ser realizado, graças ao nosso prefeito Emanuel Pinheiro. Só tenho agradecer a todos que trabalharam para que esse dia chegasse”, comentou.
O atual diretor-presidente da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), Vanderlúcio, que na época era o secretário de Obras Públicas, foi o encarregado de resgatar o projeto elaborado para o bairro. Ele destacou que, nessa longa batalha, contou com a parceria do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (Emanuelzinho), que ajudou a destravar os recursos necessários em Brasília.
“Foram quatro anos árduos, de muito trabalho, para chegarmos ao resultado de hoje. Uma obra entregue com qualidade. As obras estavam paralisadas, mas fizemos um trabalho incansável para resgatar esse projeto. Encontramos ainda muitas dificuldades para dar andamento, mas nunca desistimos e contamos com a parceria do deputado Emanuelzinho, que ajudou no trabalho de liberação dos recursos”, contou Vanderlúcio.
O vice-prefeito e atual secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa, destacou que a pavimentação é apenas uma das dezenas de ações já realizadas pela gestão Emanuel Pinheiro no local. Ele relatou que, em pouco mais de quatro anos, a Prefeitura já atendeu diferentes demandas da comunidade nas áreas da saúde, educação, infraestrutura e outras.
“No Altos da Serra I nossa gestão já promoveu a regularização fundiária, já entregamos um CMEI, reformamos a unidade de saúde e desenvolvemos uma série de ações sociais. Agora, entregamos mais 18 quilômetros de asfalto e não paramos nisso. Estamos construindo o maior corredor de mobilidade urbana, o Contorno Leste, que também vai beneficiar essa região com infraestrutura e desenvolvimento econômico”, enfatizou Stopa.
Também participaram da entrega o vereador Cezinha Nascimento, que também é o presidente da Associação de Moradores do Altos da Serra I, o deputado estadual Elizeu Nascimento, o deputado federal Emanuelzinho, e os vereadores Demilson Nogueira, Sargento Joelson, Kássio Coelho, Dr. Luiz Fernando, e o ex-vereador Misael Galvão.
Política
Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos associativos irregulares.
O governo já havia editado uma MP com crédito de R$ 3,3 bilhões para esse pagamento em julho de 2025, após entendimento firmado com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Depois disso, no entanto, a Corte decidiu que, nos casos em que segurados contestarem as respostas das entidades associativas, o pagamento deverá ser realizado mesmo que não sejam cumpridas etapas prévias previstas no acordo.
O STF também assegurou que a adesão ao acordo não impede o ajuizamento de ações judiciais contra a União e o INSS quando o pagamento não ocorrer administrativamente.
O prazo para a adesão ao ressarcimento administrativo acabou no dia 20 de junho de 2026.
Próximos passos
A MP 1378/26 tem validade imediata, mas precisa ser aprovada no Congresso Nacional para virar lei.
O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, em seguida, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira
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