O 1° secretário da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), se licenciará oficialmente do Parlamento por 120 dias, atendendo recomendação médica, pois passará por uma cirurgia para correção de septo nasal. Mesmo passando por cirurgia, Botelho fez questão de justificar a licença para cuidar de interesse particular, a partir do próximo dia 16, ou seja, sem remuneração nesse período.

O deputado disse que não deverá cumprir os 120 dias, acreditando poder retornar em cerca de 30 dias, aproximadamente. Em seu lugar, assume o suplente Romoaldo Júnior, do MDB. Já a deputada Janaína Riva (MDB), que Botelho considera altamente qualificada, comandará a 1ª Secretaria “A deputada Janaína tem muita tranquilidade e experiência”.

Janaína Riva substituirá Botelho na 1ª Secretaria da ALMT Foto: Secom/ALMT

A única preocupação externada pelo deputado é em relação à pandemia, agora já com novas variantes anunciadas no país. “Temos preocupações, sim, não somente com as escolas, no tocante ao retorno das aulas presenciais. Preocupamo-nos mais é com as novas variantes da Covid-19, levando-se em conta que cerca de 50% da população mato-grossense ainda não foi vacinada. A transmissão dessas novas variantes é muito mais rápida, segundo preconiza a Saúde”.

No tocante às aulas presenciais, Botelho disse acreditar que este processo precisa ser feito de forma controlada. “O secretário de Educação (Alan Porto) nos garantiu que estará realizando acompanhamento preciso nesse sentido. Aquela escola que apresentar algum indício de contaminação do vírus será foco de providências pontuais. Em síntese, durante o tempo em que permanecerei fora da AL, acredito que não teremos nada relevante”.

Botelho ainda analisou a atual folga de caixa do governo, o que só foi possível graças ao apoio conjunto dos parlamentares, por entender a delicada situação financeira que MT atravessava quando Mauro Mendes assumiu o governo. “Foi uma união de forças em prol do bem-comum do Estado e dos seus habitantes. Os bons resultados dessa operação parceira entre governo/ALMT já são visíveis, positivamente falando”.

Deputado Eduardo Botelho – Foto: Maurício Barbant / ALMT

Em relação ao RGA dos servidores, Botelho explicou na entrevista à SECOM da AL que o Supremo já definiu: somente o Executivo pode mandar propostas de reajuste, inclusive de outros Poderes. “Isso ficou definido naquela questão do Tribunal de Justiça, quando foi derrubado o RGA aprovado pelo Tribunal. Aprovamos aqui, o governo sancionou e, depois, derrubaram na Justiça. Por conta disso, essa votação ficou específica: quem manda o RGA é o Executivo.  Nós, evidentemente, vamos aguardar o que o governo vai mandar para o próximo ano, e aí vamos fazer negociação a contento do funcionalismo”.

No geral, a Assembleia Legislativa está tranquila, ciente de que o Estado está arrecadando muito, frisou o 1° secretário. “Hoje, temos um rendimento fixo, não existe aquele excesso de arrecadação. O Estado, por exemplo, vai arrecadar este ano cerca de R$ 4 bilhões a mais. Como funcionava antigamente, esse valor já teria que ser anexado aos percentuais dos Poderes. Hoje isso não existe mais, é fixo, apenas corrigido pela inflação anual. É o que está colocado pelas leis vigentes e vem sendo acatado”.

Ao final, Eduardo Botelho comemorou o fato de a Casa de Leis estar voltando à normalidade, sem surto de funcionários contaminados pela Covid-19, conforme acontecia há poucos meses. “Esperamos que isso permaneça dessa forma, caracterizando a retomada do ritmo normal de vida, mas empre salientando que existe ainda a preocupação das novas variantes”.