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STJ julga em 2020 mensalidades por faixa etária de planos de saúde

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Da Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai discutir a validade do aumento das mensalidades de planos de saúde com base na faixa etária dos segurados. O caso é controverso na Justiça e deverá ser decidido pelo tribunal em um recurso repetitivo, que deverá ser julgado em 2020. A decisão será aplicada em 766 processos que tratam do assunto em todo o país.

Para embasar a decisão, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator do processo, convocou uma audiência pública para ouvir especialistas sobre a questão, que será realizada no dia 10 de fevereiro de 2020, às 14h, no próprio tribunal.

A lista de expositores habilitados já foi definida, mas os demais interessados poderão acompanhar o evento. Devido ao grande número de inscritos, a prioridade foi dada a entidades com maior representatividade, como Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública, Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), União Nacional das Instituições de Autogestão da Saúde, entre outros.

O aumento dos planos por faixa etária é uma das principais reclamações de usuários de planos de saúde, principalmente os idosos, que pagam mais caro por utilizarem os serviços médicos com mais frequência. Por outro lado, as operadoras alegam que o alto custo de procedimentos oferecidos por hospitais e médicos justifica os reajustes.

Fonte: Agência Brasil / Foto: Arquivo/Agência Brasil

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Várzea Grande intensifica sinalização viária e atende mais de 21 bairros em abril

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A Prefeitura de Várzea Grande realizou, ao longo do mês de abril, um amplo trabalho de reforço na sinalização viária, atendendo mais de 21 bairros com ações de pintura horizontal e implantação de sinalização vertical. O balanço inclui a instalação de 284 placas, revitalização de faixas de pedestres, cruzamentos e pontos de ônibus, com foco na segurança de motoristas e pedestres, especialmente nas regiões de maior fluxo.

As equipes concentraram esforços no perímetro central da cidade, onde foram reforçadas as pinturas de faixas de travessia e sinalizações de solo, garantindo maior visibilidade e organização do tráfego. Corredores importantes como as avenidas Miguel Leite e Arthur Bernardes receberam intervenções completas, além da região do shopping e da área portuária, que também passaram por melhorias.

Outro destaque foi a atenção direcionada às áreas escolares. Unidades como a Escola Estadual Fernando Leite e a Escola Estadual CHP receberam sinalização reforçada, com novas faixas de pedestres e placas indicativas, ampliando a segurança da comunidade escolar e organizando o fluxo de veículos nos horários de entrada e saída de alunos.

De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Scarton, as ações fazem parte de um planejamento contínuo de modernização do trânsito. “Estamos trabalhando de forma estratégica para reorganizar a mobilidade urbana da cidade, priorizando a segurança viária e a melhoria da sinalização em pontos críticos. Esse é um investimento direto na qualidade de vida da população”, destacou.

O coordenador de Mobilidade Urbana, Cidomar Arruda, reforçou que o trabalho seguirá nos próximos meses. “Abril foi um mês de avanço significativo, com mais de 21 bairros atendidos e quase 300 placas instaladas. Seguimos com o compromisso de ampliar esse serviço e garantir um trânsito mais seguro e eficiente para todos”, afirmou.

A Prefeitura informa que as ações terão continuidade, com novas etapas de sinalização previstas para outras regiões do município, consolidando o processo de reestruturação e modernização do sistema viário de Várzea Grande.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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