FERROVIA
“Governador está desatando nós históricos em Mato Grosso”, afirmam setores produtivos
A obra, pioneira e histórica para o Estado, vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde
Política
Representantes dos setores produtivos em Mato Grosso comemoraram o anúncio da construção da primeira ferrovia estadual, realizado na última segunda-feira (19.07), e relembraram que a obra é uma luta de anos que irá, finalmente, interligar o Estado aos grandes centros industriais de toda a América Latina.
Presidente do Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira destacou que a ferrovia, junto dos investimentos previstos no bojo do Programa Mais MT, deve atrair mais de R$ 30 bilhões em desenvolvimento econômico para o Estado nos próximos 10 anos.
“Eu quero dizer hoje, em nome de todo o setor produtivo: muito obrigada, governador, pela coragem que o senhor tem de desatar nós históricos no nosso Estado. O senhor pegou um Estado com debilidade financeira, colocou a casa em ordem e já nesse primeiro mandato tem feito muita diferença, primeiro com a sua visão, com as propostas que o senhor traz de novas soluções para problemas muito antigos. Mas, principalmente, pela sua liderança e capacidade de articulação. Gostaria de dizer que, dentro do Programa Mais MT, além dos R$ 10 bilhões investidos pelo Estado, vem muito mais da iniciativa privada. Estimamos que nessa próxima década teremos mais de R$ 30 bilhões em investimentos viabilizados por este programa”, frisou Gustavo de Oliveira.
De acordo com o levantamento feito pelo Governo do Estado, com base na metodologia do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), a previsão é que a construção da ferrovia gere um total de 235 mil empregos, entre diretos, indiretos, temporários e os gerados pelo efeito-renda.
Serão 700 km de extensão, a serem construídos pela empresa que sair vencedora do edital. Foi definido o modelo privado de exploração, pois nesse formato o Estado faz a chamada pública e as empresas se habilitam a participar de seleção para fazer os investimentos, por sua conta e risco. A empresa vencedora deve aplicar cerca de R$ 12 bilhões no modal.
A ferrovia estadual, que é uma obra pioneira e histórica em Mato Grosso, vai interligar Cuiabá a Rondonópolis, bem como Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, além de se conectar com a malha ferroviária nacional.
“Até que enfim tivemos um Governo que se determinou em tornar realidade esse que é um sonho de toda a população de Mato Grosso. Este ramal não vai morrer em Cuiabá, ele é um passo enorme para a integração de Mato Grosso com o restante da América do Sul. É daqui que nós vamos para Cáceres, para a Bolívia e para o Pacífico pelos trilhos. E isso a gente vai dever, na história, ao seu Governo. Nós vamos ter um ganho fantástico não só na área de logística, mas de abastecimento, e principalmente no preço que vamos repassar aos consumidores”, reforçou Nelson Soares, vice-presidente comercial da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Cuiabá.
“Se nós observarmos a história, vamos ver que todos os países desenvolvidos, através de seus modais de transportes, induziram a sua produção e, portanto, o desenvolvimento. O Brasil fez o inverso e de uma forma perversa. Sempre nos disseram: ‘primeiro vocês produzem e depois a gente vê como faz’. Mas, agora, o estado de Mato Grosso dá o exemplo de como a gente deve reverter essa situação. A produção não é só agropecuária, é da agroindústria, e para isso nós precisamos ter diferentes opções de modais para que a gente possa ter competitividade no mercado”, completou presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Normando Corral.
A obra
Com o anúncio, as empresas interessadas terão 45 dias para apresentar propostas. O investimento estimado é de R$ 12 bilhões e a vencedora terá prazo de 45 anos para operar.
O objetivo do modal é integrar o Estado com o sistema federal de ferrovias e com os demais estados; integrar os modais logísticos de Mato Grosso; reduzir o custo para transporte da produção, com mais competitividade; ampliar a circulação de produtos e ampliar alternativas para o transporte da produção.
A obra será iniciada em até seis meses após a emissão da licença ambiental de instalação. A previsão é que o Terminal de Cuiabá seja concluído até o 2º semestre de 2025 e o de Lucas do Rio Verde até o 2º semestre de 2028.
Estudos realizados pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) apontam que a implantação da ferrovia vai impactar diretamente 27 municípios de Mato Grosso. Além de Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Novam Mutum, Cuiabá e Rondonópolis, que receberão os terminais, as cidades de Juscimeira, São Pedro da Cipa, Jaciara, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Nobres, Diamantino, Sorriso, Sinop, Vera, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Paranatinga, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Campo Verde, Poxoréu, São José do Povo e Pedra Preta também serão beneficiados, pois poderão se utilizar dos terminais da ferrovia.
Política
Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.
O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.
Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.
Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra
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