Política
Ministro do TSE mantém propaganda de Bolsonaro que chama Haddad de ateu
Política
Para o ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, a informação ‘teve a fonte indicada na peça de publicitária e pode ser encontrada em periódico jornalístico’
Da Redação
O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quarta-feira (24) negar um pedido da campanha de Fernando Haddad (PT) para suspender uma inserção televisiva do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, que acusa o petista de ser “ateu”.
“Bota máscara, tira máscara, faz a marca, muda marca, põe vermelho, muda tudo, fala em taxa, tira taxa, cria o kit, diz não, apoia o Maduro, esconde ele, era ateu e vai na missa”, diz a peça de Bolsonaro, veiculada na TV na última segunda-feira (22).
Para a campanha de Haddad, a peça faz “graves e inconsequentes” ofensas ao petista, questionando “a idoneidade moral e religiosa” do ex-ministro da Educação, “mentindo sobre sua crença religiosa e caracterizando-o perante o eleitorado enquanto alguém que utiliza a religião de forma desrespeitosa para ludibriar os eleitores, o que não condiz com a realidade”.
Para o ministro Sérgio Banhos, a informação de que Haddad seria ateu “teve a fonte indicada na peça de publicitária e pode ser encontrada em periódico jornalístico, não se podendo afirmar tratar-se de veiculação de fato sabidamente inverídico, do ponto de vista eleitoral, apto a viabilizar a suspensão liminar da propaganda ora impugnada”.
Em sua decisão, Banhos apontou que a campanha de Bolsonaro fez referência na inserção a um artigo intitulado “O ateu Haddad acredita em milagre”, publicado no site da revista “Veja”.
“Nesse sentido, a jurisprudência desta Corte já firmou entendimento de que ‘as ordens de remoção de propaganda irregular, como restrições ao direito à liberdade de expressão, somente se legitimam quando visem à preservação da higidez do processo eleitoral, à igualdade de chances entre candidatos e à proteção da honra e da imagem dos envolvidos na disputa’”, escreveu o ministro.
Fonte: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/ministro-do-tse-mantem-propaganda-de-bolsonaro-que-chama-haddad-de-ateu/
Foto: Felipe Rau/Estadão
Política
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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