Mato Grosso
Várzea Grande realiza campanha alusiva à erradicação do trabalho infantil
Mato Grosso
Dia 11 de junho, às 9h, será realizada a live ‘Combate ao Trabalho Infantil’ com o promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Várzea Grande, Douglas Lingiardi Strachicini
Da Redação
Ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado nacionalmente em 12 de junho, estão programadas para ocorrer durante todo este mês de junho, em Várzea Grande. O objetivo é de orientar e sensibilizar sobre os riscos do trabalho infantil para crianças e adolescentes.
“Se a prevenção é o melhor caminho, Várzea Grande está no caminho certo. A campanha de Erradicação do Trabalho Infantil é uma ação de conscientização da Secretaria de Assistência Social e uma preocupação do prefeito Kalil Baracat, que nos pediu para chamar atenção para o problema do trabalho infantil, que atrapalha a vivência integral da infância, o desenvolvimento de crianças, dificulta a aprendizagem e torna-os vulneráveis, favorecendo para outras violações de direitos”, explicou a secretária de Assistência Social, Eliamara Araújo.
A gestora também acrescentou que, durante todo o ano, são executadas ações regulares com o objetivo de combater o trabalho infantil e dar assistência às famílias, bem como orientar sobre tema. “Mas neste mês de junho, especificamente, reforçamos o assunto com a Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil. É um trabalho muito importante, principalmente no momento em que vivemos, de pandemia da Covid-19, onde muitas famílias perderam seus empregos e isso pode ser um fator agravante para a situação de vulnerabilidade dos mesmos”, explicou a secretária de Assistência Social, Eliamara Araújo.
Dia 11 de junho, às 9h, será realizada a live “Combate ao Trabalho Infantil” com o promotor titular da 2ª Promotoria de Justiça de Várzea Grande, Douglas Lingiardi Strachicini. Dias 11 e 18, no período da tarde, ocorrerá panfletagem e abordagem social, na região central da cidade. E a campanha de Erradicação do Trabalho Infantil encerra com o “dia D”, também com panfletagem e abordagem social em frente aos Centros de Referência e Assistência Social nos bairros, os Creas.
“A campanha iniciou com uma ação no aterro sanitário, no dia 1º de junho. Além de orientações às famílias que vivem lá, sobre a erradicação do trabalho infantil, levamos informações sobre o Cadastro Único, do Bolsa Família. E, também pudemos ouvir demandas das pessoas e da Associação de Catadores, ação que fortalece os vínculos para construção de novas estratégias de atendimento a esse público que atua em diferentes horários no local”, detalha a coordenadora de Proteção Social Especial e responsável pela campanha, Katlin Oliveira Calmon.
Segundo Katlin Calmon, a programação ainda prevê a divulgação de um vídeo em homenagem à coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no município, Rogina Marques de Arruda, que morreu em decorrência da Covid-19. “Ela era pedagoga, servidora de carreira da Prefeitura e também presidente do Conselho Municipal dos Idosos. Muito dedicada, realizava trabalhos voltados para crianças, adolescentes e idosos, visando a melhoria na qualidade de vida das famílias”.
A campanha é realizada pela Prefeitura de Várzea Grande, através da Secretaria de Assistência Social, em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública Estadual, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Guarda Municipal, Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (CETRAP), além dos serviços de Proteção Social Especial e de Proteção Social Básica.
Dados – De acordo com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, existem 2,4 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Em Mato Grosso, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos e Notificação do Ministério da Saúde, foram registrados 671 acidentes graves na faixa etária dos 05 aos 17 anos no período de 2007 a 2019 e 12 acidentes fatais.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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