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Allan Kardec apresenta projeto de lei para ampliar aulas de educação física nas escolas

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A proposta atende pedido dos profissionais de educação física e prevê três aulas semanais

Da Redação

O deputado estadual Professor Allan Kardec apresentou, nesta quarta-feira (12), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 331/2021, que institui a Política de Educação Física na Rede Estadual de Ensino. O projeto amplia para três aulas semanais de educação física como componente curricular obrigatório na rede estadual de ensino. A obrigatoriedade do ensino da educação física se dará em todas as etapas da educação básica, que compreende a educação infantil, ensino fundamental nos anos iniciais e finais e ensino médio.

O objetivo da lei é proporcionar uma educação que atenda o desenvolvimento das habilidades sociais, afetivas, cognitivas, e físico-motoras, oferecidas nas diferentes manifestações de práticas corporais, com o intuito de ampliar as competências e melhorar a saúde e qualidade de vida.

Uma pesquisa realizada pelo Centro Interdisciplinar de Pesquisas em Esporte e Exercício Físico (CIPEEF), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), confirmou uma relação entre a participação esportiva de jovens no ambiente escolar com indicadores de qualidade e melhoria do ensino.

“Temos inúmeros estudos que demonstram os benefícios da educação física para o aprendizado escolar. Inclusive, enquanto estive secretário de Cultura, Esporte e Lazer na Secel, financiamos uma grande pesquisa durante os Jogos Escolares em 2019 que confirmou isso”, afirmou o deputado Professor Allan Kardec.

O estudo, coordenado pelo professor Riller Silva Reverdito, mostrou que os índices de aprendizado em escolas participantes dos Jogos Escolares da Juventude em 2019 foram maiores que as médias estaduais e nacionais.

Dentre os resultados, o estudo revelou que a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das escolas de ensino fundamental participantes dos Jogos Escolares em 2016 foi de 4,77 – enquanto que média estadual era de 4,6 e a nacional, de 4,5. Já nas escolas de ensino médio participantes da competição, a média foi de 4,33 – também superior às pontuações do estado e do país, que foram de 3,2 e 3,7, respectivamente.

Além da ampliação do número de aulas de educação física no componente curricular, o projeto de lei também prevê a oferta de programas extracurriculares no contraturno escolar. Todas as aulas deverão ser ministradas por profissionais de educação física devidamente habilitados e registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF17/MT.

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Pivetta prepara enxugamento da máquina e avalia cortes no Governo de MT

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O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) prepara uma revisão ampla da estrutura do Governo de Mato Grosso antes do início do novo mandato, em janeiro de 2027. A medida pretende identificar despesas que podem ser reduzidas e tornar a máquina pública mais enxuta.

A previsão é que um decreto seja publicado entre esta quarta-feira (7) e quinta-feira (8), estabelecendo os critérios para a análise. O trabalho deverá avaliar a estrutura dos órgãos estaduais, gastos com pessoal e custeio, contratos e possíveis sobreposições de funções.

A condução dos estudos deverá ficar a cargo de uma comissão presidida pelo ex-secretário de Fazenda Rogério Gallo, que coordenou a campanha de Pivetta nas eleições deste ano. O grupo terá a missão de reunir informações de diferentes setores do Estado para elaborar um diagnóstico da atual estrutura administrativa.

Entre os dados que serão analisados estão o número de servidores e cargos existentes, a organização das secretarias, contratos firmados pelo Governo e despesas administrativas. A partir desse levantamento, a comissão deverá apontar setores com possibilidade de redução de custos e áreas que precisam ser preservadas ou consideradas prioritárias.

A revisão também poderá atingir o quadro de pessoal, principalmente os cargos comissionados. No entanto, a quantidade e o formato de eventuais cortes ainda não estão definidos e dependerão das conclusões do levantamento.

A proposta faz parte da preparação para o novo ciclo administrativo de Pivetta, que foi reeleito no primeiro turno no último domingo (4). A intenção é iniciar 2027 com uma estrutura considerada mais eficiente e com maior capacidade de direcionar recursos para investimentos e serviços públicos.

O movimento ocorre paralelamente às mudanças que o governador já sinalizou para a equipe de secretariado. Pivetta afirmou que pretende promover alterações pontuais na estrutura do Governo, sem uma reforma ampla, com o objetivo de corrigir áreas que ainda não apresentam os resultados esperados.

Com a revisão, a gestão pretende identificar onde há espaço para economia sem comprometer serviços considerados essenciais. O diagnóstico deverá servir de base para as decisões administrativas que serão tomadas na preparação do próximo mandato.



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