Mato Grosso
Concessões e parceria vão garantir investimentos de R$ 1,9 bilhão na infraestrutura rodoviária de MT
Mato Grosso
Mato Grosso é um dos poucos estados do Brasil que têm realizado amplo investimento em infraestrutura e logística das rodovias.
O governador Mauro Mendes e o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, assinaram nesta quinta-feira (06.05) os contratos de concessão comum de três lotes de rodovias, totalizando 512,2 quilômetros, bem como a transferência de outros 419,3 km de rodovias à responsabilidade da Associação Agrologística de Mato Grosso, por meio das parcerias sociais.
O repasse dos 931,5 km de rodovias à administração das concessionárias e da associação parceira vão assegurar um investimento total de R$ 1,9 bilhão diretamente na melhoria da malha rodoviária estadual ao longo do período de vigência dos contratos de concessão e da parceria, que são de 30 e 10 anos, respectivamente.
Para o governador Mauro Mendes, as concessões, sejam ela comum ou com a parceria de manutenção pedagiada, são exemplos claros de que as medidas tomadas desde o início da gestão, de ajuste de contas e reequilíbrio econômico do Estado, possibilitaram com que Mato Grosso se recuperasse e oferecesse um novo cenário aos investidores, o que vai refletir em desenvolvimento socioeconômico.
Assumem as concessões comum o Consórcio Via Norte Sul, o Consórcio Via Brasil MT-246 e o Consórcio Rota dos Grãos, que foram os vencedores dos lotes 1, 2 e 3, respectivamente, colocados em leilão ainda em 2020. O Lote 1 corresponde a 138,4 km da MT-220, no trecho entre Tabaporã e Sinop; o Lote 2 refere-se a 233,2 km, das rodovias MT-246, MT-343, MT-358 e MT-480, nos trechos de Jangada a Itanorte; e o Lote 3 diz respeito a 140,6 km da MT-130, entre Primavera do Leste e Paranatinga.
“Este é o melhor caminho que o mundo já experimentou. O caminho das concessões é o melhor caminho para termos uma infraestrutura de qualidade. Na nossa administração não exigimos nada mais, além do que está previsto nos nossos contratos. Nenhum será cobrado por ninguém, para pedir algo que não é o dever daquilo que foi acordado. O sucesso das concessões será o sucesso do Estado de Mato Grosso”, disse o governador.
Já sob o modelo de parceria social de manutenção pedagiada está um trecho de 310,9 quilômetros das rodovias MT-010, MT-249 e MT-235, em Diamantino, Nova Mutum e Campo Novo do Parecis, respectivamente, além de outros 108,4 quilômetros da MT-480, em Tangará da Serra. Esses lotes passam a ser responsabilidade da Associação Agrologística de Mato Grosso.
“As parcerias sociais só existem aqui em Mato Grosso. Aqui existem empreendedores que têm uma força além, extraordinária. Um dia me perguntaram porque Mato Grosso estava virando esse sucesso e respondi que as pessoas que vieram para cá tinham muita vontade de vencer e crescer e hoje essas pessoas estão dando um pouco do seu tempo para construir o interesse do Estado e a Associação Agrologística é um exemplo disso”, afirmou o governador.

Michael Alvim
Para o secretário Marcelo de Oliveira, celebrar as concessões e parcerias é ter a garantia de rodovias em boas condições de tráfego, com vultosos investimentos em melhorias da infraestrutura rodoviária. Somente as concessionárias vão investir cerca de R$ 1,4 bilhão, enquanto as parcerias sociais vão assegurar investimentos de R$ 453,2 milhões nas rodovias estaduais.
“É um marco importante para Mato Grosso, pois nos dá mais oportunidade de investirmos em novas rodovias, em pavimentações e obras. Nós vamos ter a certeza de que o cumprimento desses contratos, com a fiscalização dos órgãos de controle, vai garantir rodovias em ótimas condições de trafegabilidade, melhorando o direto de ir e vir do cidadão, o transporte intermunicipal da educação, da saúde, com maior segurança. É um grande ganho para Mato Grosso”.
Em nome das concessionárias, o representante da Concessionária Rota dos Grãos, Paulo Machado, destacou o empenho do Governo de Mato Grosso em realizar as concessões neste momento em que grande parte dos estados brasileiros passam por dificuldade, bem como se comprometeu a executar o seu contrato da maneira correta e eficiente para o Estado e, principalmente, para o usuário.
“Gostaríamos de agradecer ao governador por este programa de concessão, pelo trabalho que vem fazendo e deixar nosso compromisso de cumprimento de contrato, da utilização das melhores práticas e de contribuir com esse Estado. Acredito muito no potencial de fazermos uma bela concessão e um belo trabalho para contribuir para o desenvolvimento do Estado”.
Já representando a Associação Agrologística, Leonardo Tomczyk ressaltou que a parceria de manutenção pedagiada é importante tanto para o Estado como para a associação, que já tem uma trajetória de prestação de serviços de infraestrutura rodoviária com o apoio do Governo. Além disso, reforçou que esse modelo de parceria social se tornará um grande exemplo para outros Estados.
“Mesmo com dificuldade nosso Estado se diferencia dos demais com sua economia basicamente alicerçada no agronegócio. Realmente estamos vivendo dias diferentes. Estamos celebrando uma forma de concessão que é a primeira vez que se dá no Brasil e no mundo, que são essas parcerias de manutenção pedagiada que serão feitas pela associação, sem finalidade lucrativa. É um modelo de vanguarda no nosso Estado. Nós da Agrologistica já estamos desenvolvimento um trabalho importante com o Estado para mudar o conceito de estrada de chão para rodovia não-pavimentada, tivemos várias outras parcerias e agora essa PPP Social. Assumimos uma responsabilidade muito grande para garantir a trafegabilidade e suporte ao usuário dos mesmos moldes que serão das concessões comuns”, disse o presidente da associação.
Ao elogiar as concessões e parceria, o deputado federal Carlos Bezerra reforçou a importância das ações já tomadas pela atual gestão para que se pudesse chegar neste momento de grande índice de investimentos e de pujança de Mato Grosso.
“Esse momento aqui é uma sinalização forte do novo momento em que vive Mato Grosso. A confiança no Estado de Mato Grosso, que vivia bagunçado e que em pouco tempo o governador conseguiu recuperar. E conseguiu graças ao predicado que ele tem: de enfrentar coisas difíceis e impopulares, às vezes. Para viabilizar o governo, tomou medidas importantes, na hora certa, o que gerou o que estamos vivendo hoje: um estado restaurado, com alto índice de investimento. Provavelmente nenhum estado brasileiro tem o potencial de investimento que Mato Grosso está tendo hoje”, disse.
Já o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Max Russi, destacou o apoio da Assembleia Legislativa às ações do Governo. “Estaremos sempre apoiando ações e medidas como essas, que são importantíssimas para o Estado que é campeão de produção e precisa de uma logística boa, pois, melhorando nossa logística, sem sombra de dúvida ninguém vai segurar nosso Mato Grosso e vamos oferecer cada vez mais qualidade de vida à nossa população. E este governo tem olhado muito na direção dos investimentos e também de cuidar de todos do nosso Estado. Estamos bastante satisfeitos com essas ações e investimentos que vêm sendo feitos”, disse o deputado.
Também participaram do evento o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, os deputados Ondanir Bortolini (Nininho) e Gilberto Cattani, bem como os prefeitos de Sinop e de Querência, Roberto Dorner e Fernando Gorgen, respectivamente, além de outras autoridades.
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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