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Iminência de CPI e o pesadelo do afastamento em Sapezal

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Da Redação

Em pouco mais de 100 dias, do segundo mandato de Valcir Casagrande (PL) comandando a Prefeitura de Sapezal, algumas ações supostamente cometidas pelo chefe do poder executivo municipal, geraram polêmica, surgiram suspeitas e resultaram em investigação.

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de vereadores, o requerimento de autoria dos parlamentares, Franço Santana (PSC) e Joílson Assunção (PSL), solicitando informações sobre as aquisições realizadas com os recursos destinados, para a prevenção e combate da Covid-19, em Sapezal.

Foto: Assessoria

“Vereadores não descartam instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)”.

A motiva do requerimento, é oriunda de denúncias sobre supostas utilização dos recursos para outras áreas, como a questão da compra de combustível e óleo lubrificantes, que a Prefeitura de Sapezal, através de nota oficial, confiou que parte do recurso foi destinado para compra desse produto, que tinha a finalidade de abastecer as ambulâncias que transportam os pacientes, infectados pelo Coronavírus.

De acordo com o vereador, Franço Santana além do requerimento, solicitando todas as informações das destinações do recurso federal, os parlamentares ainda enviaram via ofício aos empresários que forneceram, produtos para Prefeitura, desde o início da pandemia, em 2020 para averiguar as informações, tanto do poder executivo municipal, quando do comércio.

“Vários agentes públicos, como secretários, vereadores, prefeitos e até governadores estão sendo investigados por suposto desvio do recurso da Covid-19, em alguns casos já houve afastamento e prisão”.

Foto: Facebook

“Sabemos da importância e gravidade da situação, verba federal, carimbada para determinadas utilizações, é inaceitável o desvio de conduta, a investigação é saudável sanar as dúvidas, mas sendo comprovada a irregularidade, os responsáveis, irão arcas com as consequências”, ressaltou Franço.

Relatos de populares apontam que a questão do combustível é apenas o início de diversas investigações que estão por vir, até procedimento por quebra de decoro, baseada no artigo 64 na Lei Orgânica do Município, pela pratica de infração política-administrativa.

De acordo com bastidores, colaboradores da Prefeitura de Sapezal estão “correndo contra o tempo” para fornecer toda documentação solicitada dentro do prazo estipulado.

A equipe de reportagem tentou entrar em contado com os responsáveis na Prefeitura, mas até o fechamento da matéria, não foram localizados.

 

Foto: Edmar Zorze/ CâmaradeSapezal

 

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Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

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Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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