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VACINA SPUTNIK V: Nota do Governo de Mato Grosso sobre a decisão da Anvisa

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Sobre a reunião da Anvisa que analisou a vacina Sputnik V na segunda-feira (26.04), o Governo de Mato Grosso esclarece:

1 – A vacina já está sendo utilizada em 62 países ao redor do planeta;

2 – A legislação brasileira, por meio da Lei 14.124/2021, estabelece o rito automático de aprovação  quando uma vacina encontrar-se apta em pelo menos uma das 11 principais agências reguladoras internacionais. A Sputnik V já está aprovada em três dessas agências e lamentamos que a Anvisa não tenha adotado esse procedimento previsto na lei brasileira;

3 – Representantes dos consórcios do Norte e do Nordeste, dos quais Mato Grosso se aliou para realizar a compra dos imunizantes, já entraram em contato com o Instituto Gamaleya, com a agência reguladora russa e com o Ministério da Saúde da Rússia. Os três órgãos confirmaram que os documentos solicitados pela Anvisa encontram-se no processo encaminhado à referida agência. Independente disso, essa documentação será reapresentada à Anvisa, juntamente de uma solução para cada questionamento, conforme os critérios internacionais de saúde;

4 – Neste momento, um grupo de técnicos ligados aos estados compradores, juntamente com a assessoria da agência reguladora russa, o Ministério da Saúde da Rússia e um comitê científico brasileiro estão trabalhando para reapresentar todas as informações solicitadas pela Anvisa.

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Moretto defende empréstimo de R$ 1,5 bilhão e destaca apoio aos produtores rurais

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Durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para analisar o pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão apresentado pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (28), o deputado Valmir Moretto (Republicanos) manifestou apoio à operação e destacou a importância de manter os investimentos públicos diante da previsão de redução na arrecadação com o encerramento do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab 2), em dezembro deste ano.

Moretto também ressaltou o compromisso do governador Otaviano Pivetta com o setor produtivo, especialmente diante da flexibilização das contribuições do Fethab 2. Segundo o parlamentar, os produtores rurais são parceiros importantes do Estado, contribuindo tanto financeiramente quanto com iniciativas na elaboração de projetos para obras de infraestrutura.

“Além de pagar o Fethab, o produtor doa insumos e paga projetos. Ele é parceiro do estado de Mato Grosso e, neste momento, esse segmento necessita de uma trégua”, afirmou Moretto, ao defender medidas que considerem as dificuldades enfrentadas pelo setor produtivo.

O deputado também chamou a atenção para a necessidade de ampliar os investimentos em habitação popular, principalmente na Região Oeste. Ele destacou que, das 40 mil moradias contratadas pelo Governo do Estado, algumas unidades foram destinadas à região, citando a construção de casas em Campos de Júlio.

Para Moretto, a manutenção da capacidade de investimento do Estado é importante para dar continuidade a programas de infraestrutura e habitação, promovendo melhorias na qualidade de vida da população mato-grossense.

Fonte: ALMT – MT



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