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Sefaz realiza seminário sobre novas diretrizes para execução financeira e orçamentária

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Participaram do seminário representantes de todas as unidades orçamentárias das secretarias estaduais

Os principais pontos do Decreto n° 835/2021, foram o tema do seminário promovido pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), nesta semana, com transmissão ao vivo pela plataforma Youtube. No evento, voltado para servidores que executam suas funções nas áreas sistêmica, financeira, contábil e orçamentária do Poder Executivo, foram explicados os principais pontos do documento que versa sobre a da execução orçamentária e financeira no exercício de 2021.

A apresentação foi promovida pelas Secretarias adjuntas do Tesouro Estadual (SATE), da Contadoria Geral do Estado (SACE) e do Orçamento Estadual (SAOR) e a equipe técnica explicou para os participantes, os principais pontos e alterações que passaram a ocorrer dentro dos procedimentos de execução financeira e orçamentária.

Foram abordados temas como redução financeira dos Restos à Pagar (RP), resultado da boa gestão financeira que tem sido feita no Estado e do aumento da arrecadação. Também foi falado sobre o a implantação do Modelo de Excelência em Gestão (MEG-TR), que forma um padrão de referência para melhores práticas em todas as fases da gestão dos convênios realizados pelos órgãos do Executivo e que deve ser implantado ainda no primeiro semestre de 2021.

O Secretário Adjunto do Orçamento Estadual (SAOR), Ricardo de Almeida Capistrano, apontou o equilíbrio financeiro conquistado pelo estado de Mato Grosso nos últimos anos e como esse resultado positivo tanto financeiro como orçamentário pode beneficiar a população com ações de desenvolvimento através do programa MT Mais.

“Nós alcançamos o equilíbrio não somente orçamentário, com também financeiro, o que gerou a ampliação da capacidade de investimentos. O desafio agora é manter esse equilíbrio e ampliar a capacidade de prestar serviços para atender as necessidades da sociedade”, disse Capistrano.

Outro tema tratado foi a responsabilidade das unidades orçamentárias e os deveres dos titulares das pastas e ordenadores de despesas de adotar um comportamento preventivo, para equilíbrio entre receita e despesa, além de cumprimento das metas fiscais, sob risco de penalidade como bloqueios no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças do Estado de Mato Grosso (FIPLAN), por descumprimento de prazos.

O decreto também determina o destino prioritário de créditos adicionais decorrentes de superávit financeiro, como para ações do Programa Mais MT, por exemplo.

O Secretário de Fazenda, Rogério Gallo, finalizou o seminário que teve um total de 728 visualizações no Youtube. Ele agradeceu a participação dos representantes de todas as unidades orçamentárias, bem o empenho da equipe da Sefaz e dos palestrantes.

“Considero um sucesso esse nosso webnario sobre execução orçamentária e financeira e gostaria de dizer que nesse orçamento de 2021 temos umas boas novidades. Ano passado conseguimos melhorar bastante a nossa capacidade financeira, de tal modo que os nossos restos a pagar, não consumiram o espaço fiscal e financeiro do orçamento de 2020”, declarou o secretário.

Ele ainda diz que o objetivo é conseguir fazer as liquidações e pagamentos no menor prazo possível, uma vez que os aportes dos recursos mensais estão em dia e que irá buscar a máxima efetividade das execuções financeiras.

O secretário também quis destacar dois pontos, um deles sobre emendas parlamentares, pois esse será o primeiro ano que serão executadas de fato as emendas impositivas dos deputados, com o cumprimento dos prazos. E o outro ponto é sobre o Programa Mais MT, que de acordo com o secretário, terá R$ 3 bilhões em investimentos em todas as cidades do estado.

“Por trás do nosso trabalho, tem várias pessoas que dependem de nós e vamos gerar 53 mil empregos que vão mudar a vida de muitas pessoas”, finalizou Gallo.

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Prefeitura de Sinop inicia trabalho de recuperação da Praça Plínio Callegaro

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A Prefeitura de Sinop – por meio das secretarias de Obras e Serviços Urbanos; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Governo e Planejamento Estratégico – iniciou, nesta segunda-feira (17), os primeiros trabalhos de recuperação da Praça Plínio Callegaro, localizada na região central da cidade. A ação atende a uma indicação do vereador Dilmair Callegaro e tem como objetivo revitalizar o espaço e incentivar a retomada da utilização do local pela população.

Entre os serviços previstos estão ações de paisagismo, implantação e recuperação de canteiros, lixamento e recuperação dos bancos de madeira, pintura e recuperação dos suportes dos bancos, limpeza do piso e recuperação de trechos danificados.

Durante visita ao local, o prefeito Roberto Dorner destacou a importância histórica da praça para Sinop. “O primeiro espaço mais frequentado de Sinop, foi aqui: a Praça Plínio Callegaro. Então a gente tem boas lembranças do passado. Nós temos que revitalizar essa praça, a pedido do vereador Dilmair Callegaro, que leva o nome do saudoso pai dele. Nós vamos revitalizar ela, para que a população possa frequentar e possa usufruir. É muito importante nós estarmos aqui hoje para entender o trabalho que deve ser feito aqui”, declarou.

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Lindomar Guida, explicou que a equipe atuará na recuperação de diferentes elementos da praça. “É uma vontade do prefeito, junto com a administração pública, revitalizar essa praça. Nós, como Secretaria de Obras, vamos estar fazendo esse trabalho de revitalização, recuperação dos bancos, renovando as lixeiras antigas, trazendo as novas lixeiras no modelo de madeira, enfim, dando uma repaginada no calçamento, para que a sociedade volte a frequentar esta praça, que sempre foi um ponto turístico de Sinop e que não pode cair no esquecimento”, apontou.

O secretário de Governo e Planejamento Estratégico, Klayton Gonçalves, ressaltou que os serviços serão realizados por etapas e que a Prefeitura trabalha para, posteriormente, viabilizar a realização da Feira da Lua no local. “Temos que ficar sempre atentos aos pedidos, às indicações dos vereadores. O Dilmair já fez indicações importantes, como a Feira da Família, que hoje é um sucesso. Ele faz aqui, traz a gente, e a gente vai fazer esse trabalho de realçar essa praça, valorizando tudo o que tem aqui, bancos que são realmente de alto valor, madeiras que a gente sabe da história do nosso município e, nessa oportunidade, depois trabalharmos num chamamento público para trazer aqui artesãos e fazer a Feira da Lua”, afirmou.

Klayton destacou ainda que a recuperação será gradual, começando pelos serviços de limpeza e manutenção. “A população precisa entender que é um trabalho que vai ser feito por etapas. Vai ser feita a limpeza, o início de manutenção, e é um trabalho longo. A gente começa, fazendo por etapas, e em breve essa praça vai estar aí com boas condições de uso para a população. Esse é um pedido do prefeito Roberto Dorner, para que a gente fique atento a toda a cidade. Já está sendo feito o processo de limpeza da cidade num todo e agora chegando aqui na região central, na Praça Plínio. Nós esperamos que esse trabalho fique realmente a contento da população, agradecendo a união de todas as secretarias e da Câmara Municipal”, acrescentou.

A Praça Plínio Callegaro leva o nome do pai do vereador Dilmair Callegaro, que foi o primeiro vereador da história de Sinop. Para o parlamentar, a revitalização atende a um pedido antigo e representa a possibilidade de devolver à população um espaço tradicional da cidade. “É uma praça no centro da cidade. O prefeito teve esse entendimento, junto com os secretários, para a gente fazer a revitalização aqui na Praça Plínio e fazer ela ser frequentada novamente. Trazer aqui uma indicação nossa também, que é a Feira da Lua, trazer os artesãos para cá, um local para que eles possam estar expondo uma vez por semana. A gente vai definir a melhor forma para que isso aconteça”, destacou.

Dilmair também destacou a parceria com a Prefeitura para a execução dos serviços. “O prefeito teve esse entendimento, junto com os secretários, de que é possível ser feito. A gente vai começar para que possa dar andamento o mais breve possível e a população volte a utilizar a Praça Plínio como foi nos seus grandes tempos”, lembrou.



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