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Haddad cita acordo e quer aprovação rápida de novo marco para seguros

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (4) esperar que um novo marco regulatório para os contratos de seguros no Brasil seja aprovado no Congresso até o início do ano que vem, nos termos do acordo alcançado pelo governo junto a empresas e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).
O ministro afirmou ter a expectativa de que o tema seja discutido no Senado “nas próximas semanas” e de que “seja votado em caráter terminativo até o fim desse ano ou, no mais tardar, no início do ano que vem”.
Um projeto de lei sobre o assunto estava parado no Congresso desde 2017 e teve a tramitação destravada em março, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou o desarquivamento da matéria. O senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi escolhido como novo relator.
Nesta quarta-feira (8), Haddad disse ter alcançado consenso com representantes do mercado e os reguladores para viabilizar a aprovação rápida do PL. “Depois de meses de negociação, o senador Jader Barbalho tem nas mãos hoje o resultado de um entendimento”, disse Haddad na abertura do 3° Congresso Internacional do Direito do Seguro, em Brasília.
“A parte final [do acordo] foi negociada na minha mesa. Entendo que isso contemplou as preocupações tanto do setor regulado quanto o regulador, no caso a Susep, na direção de um marco regulatório mais moderno, que dê mais segurança para os contratantes, que equilibre a relação e possa fazer nosso mercado regulador prosperar”, acrescentou Haddad.
Entre as arestas aparadas, esteve o desentendimento sobre o cálculo de sinistro e o dever das seguradoras de pedir todas as informações necessárias ao segurado antes da assinatura de contrato, de modo a não poder, depois, alegar o ocultamento de algum detalhe e consequente anulação do contrato.
O novo projeto para o setor foi apresentado em outubro pelo governo junto com Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg), que apoia a iniciativa. “Quanto mais confiança nos produtos de seguro, mais fácil será expandir esse mercado”, disse o diretor-presidente da entidade, Dyogo Oliveira, na ocasião.
Caso o novo projeto de lei seja aprovado, a estimativa da Fazenda é que o setor nacional de seguros e resseguros possa, no mínimo, dobrar de tamanho, diante da maior segurança jurídica proporcionada aos contratos.
“O Brasil tem um enorme mercado potencial de seguro, raramente comparável a qualquer outro mercado do mundo. Somos a 11ª economia do mundo e ficamos com a 7ª posição em ranking de alta no PIB do 2º trimestre de 2023, mas o mercado de seguros é apenas o 19º”, estimou Alessandro Octaviani, superintendente da Susep.
Hoje, não há leis específicas para regulamentar o contrato de seguro, que é regido por dispositivos inseridos em diferentes partes do Código Civil. O projeto de marco regulatório do setor é tido como uma das prioridades para a política macroeconômica do governo e faz parte da Política Nacional de Acesso ao Seguro.

Via: Agência Brasil
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Mega-calor provocará tempestades impressionantes; MT está em alerta

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O comando regional I do Corpo de Bombeiros Militar, que atua na Região Metropolitana de Mato Grosso formou um grupo de trabalho para facilitar a atuação em emergência, provocadas principalmente por temporais. Já fazem parte da ação, Energisa e membros da Defesa Civil de Cuiabá e Várzea Grande, Guarda Municipal de Várzea Grande e Nova Rota D´Oeste, além de bombeiros responsáveis pelo atendimento à população via CIOSP (Centro Integrado de Operações de Segurança Pública).
A coordenação do grupo é feita pela Tenente-Coronel Sheila Sebalhos, que é comandante regional. “Nós sabemos que esse é um período de tempestades em nosso estado. Mas a proporção de estragos em grandes centros urbanos pode ser muito maior. Por isso, é preciso ter uma resposta rápida e eficiente. Esse é o intuito desse grupo, ter ações harmônicas e integradas na região metropolitana requer um olhar ainda mais atento”, explicou a tenente-coronel.
Uma das ações já implementadas foi a criação de um canal exclusivo para que sejam enviadas indicações de regiões que precisam de um reforço nas ações. A Energisa, que tem equipes rodando por todas as cidades, pode encaminhar as áreas onde já está atuando, por exemplo, na remoção de árvores que caíram sobre redes de energia e geralmente também causam a obstrução de vias. “Já teve situação de irmos para um atendimento e necessitarmos desse canal direto. Então agora além de atuarmos de forma integrada, podemos saber onde os parceiros estão e onde podem dar apoio”, explicou o coordenador da Defesa Civil de Cuiabá, Alex Botelho. 
A Energisa e a Nova Rota D’Oeste, que administra um trecho de mais de 800 quilômetros da BR-163, informaram que têm planos de contingência, com reforços de equipe em situações de crise. As concessionárias vão disponibilizar informações e equipes de apoio de suporte ao atendimento sempre que possível.
Outro ponto importante é a prevenção. “Já aconteceu várias vezes de buscamos o apoio da Energisa para remover galhos pertos de fios. Por isso, nós vamos nos unir também informando à população como ela pode apoiar nesse momento de temporais. Uma das ações é a poda preventiva de árvores, evitando que os galhos toquem nos fios – uma das principais causas de falta de energia durante períodos de chuva,” ressaltaram nas falas os representantes da Defesa Civil de Várzea Grande,  Alessandro Ferreira da Silva e da secretária de Obras, Virdinei da Silva.
A parceria chega em um momento crítico para o estado. De acordo com a meteorologista Ana Paula Paes, que é consultora da Energisa para o clima, o El Niño que já gerou temperaturas extremas e recordes em setembro e outubro, agora vai potencializar tempestades. “Em novembro as previsões indicam pancadas de chuva geradas pela umidade e calor alto. Teremos todos os dias volumes altos sempre no fim da tarde e início da noite”, destacou a especialista. 
No caso da Energisa, os dados são usados na preparação das equipes que já ficam em alerta preventivos para crises. O trabalho é coordenado pelo Centro de Operações da empresa, que funciona 24 horas de segunda a domingo com mais de 100 operadores. “Esses dados agora serão disponibilizados para todo o grupo de trabalho que está atuando nas ocorrências climáticas,” ressaltou o coordenador de operações da empresa, Edivaldo Araújo.

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Fonte: Folhamax
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Vendas no comércio crescem 0,6% de agosto para setembro, diz IBGE

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O volume de vendas no comércio varejista aumentou 0,6% no país em setembro deste ano, na comparação com o mês anterior. O crescimento veio depois de uma variação negativa de 0,1% em agosto. O dado, da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foi divulgado nesta quarta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O varejo também apresentou altas de 3,3% na comparação com setembro do ano passado, 1,8% no acumulado deste ano e 1,7% no acumulado de 12 meses.
A taxa de crescimento de 0,6% de agosto para setembro foi puxada por apenas três das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: móveis e eletrodomésticos (2,1%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (1,6%), e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, e de perfumaria (0,4%).
Cinco atividades tiveram queda no período: combustíveis e lubrificantes (-1,7%), tecidos, vestuário e calçados (-1,1%), livros, jornais, revistas e papelaria (-1,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-0,9%) e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-0,1%).
A receita nominal cresceu 1% na comparação com agosto, 5,4% em relação a setembro do ano passado, 4,3% no acumulado do ano e 6% no acumulado de 12 meses.
Varejo ampliado
O varejo ampliado, que também considera os segmentos de materiais de construção e venda de veículos e peças, cresceu 0,2%, menos que o comércio varejista, devido às quedas de 0,9% nos veículos, motos, partes e peças, e 2% nos materiais de construção.
O segmento ampliado também teve altas de 2,9% na comparação com setembro de 2022, 2,4% no acumulado do ano e 1,6% no acumulado de 12 meses. A receita nominal cresceu 0,5% em relação a agosto deste ano, 4,9% na comparação com setembro do ano passado, 5,7% no acumulado do ano e 6,5% no acumulado de 12 meses.

Via: Agência Brasil
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Nota MT sorteia quase R$ 1 milhão para 450 mil consumidores

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O próximo sorteio do Nota MT, marcado para esta quinta-feira (9), premiará os consumidores cadastrados no programa que solicitaram CPF na nota durante o mês de outubro. Mais de 450 mil pessoas estarão concorrendo às premiações que, juntas, somam R$ 900 mil.
Além dos dois prêmios de R$ 100, o Nota MT sorteará mil prêmios de R$ 500, três prêmios de R$ 50 mil e cinco prêmios de R$ 10 mil. O sorteio será realizado na sede da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz), às 09 horas, com transmissão ao vivo pelas redes sociais.
Para este sorteio, foram gerados 3.033.557 bilhetes eletrônicos com base no somatório de documentos fiscais emitidos até o dia 31 de outubro. Os tipos de documentos que geram bilhetes são a nota fiscal eletrônica (NF-e), a nota fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) e o bilhete de passagem eletrônico (BP-e), emitido no transporte intermunicipal e interestadual de passageiros.
De acordo com o regulamento do Nota MT, para gerar os bilhetes, são considerados dois documentos fiscais emitidos por CPF, por dia, por espécie e por estabelecimento.
A consulta aos bilhetes eletrônicos que concorrerão ao sorteio deste mês está disponível no site ou aplicativo do Nota MT, através do acesso à conta. Após fazer o login, é necessário selecionar a opção Sorteios, escolher Mensal Outubro 2023 e, em seguida, Meus Bilhetes. O arquivo com a lista de bilhetes do sorteio, sem a identificação completa do CPF, é público e também pode ser consultado e baixado no site ou aplicativo, selecionando o concurso do mês.
Como funciona
Os sorteios do Nota MT são realizados de forma eletrônica, com base nos números sorteados em extração da Loteria Federal e nos documentos fiscais emitidos com o CPF. Os números da loteria são usados como uma espécie de embaralhador, através de um algoritmo, no sistema de sorteio.
Para atestar a segurança do sorteio e demonstrar na prática como ele funciona, um aplicativo que simula o sistema de sorteio fica disponível no site do Nota MT para download. Além da ferramenta, todo o processo dos sorteios, desde a geração de bilhetes até o resultado, é auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).
Até o momento, mais de 590 mil consumidores já aderiram ao Nota MT e 45.447.056 já foram contemplados com alguma premiação. Por meio do programa, o Governo de Mato Grosso já repassou R$ 35.701.900,00 em premiações pagas às pessoas físicas sorteadas e às entidades sociais indicadas por elas.

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Fonte: Folhamax
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