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MPF aponta soluções para proteger patrimônio religioso católico

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Um mês e meio após o desabamento do teto da Igreja de São Francisco, em Salvador, levando à morte de uma jovem de 26 anos, o Ministério Público Federal apontou soluções para proteger os bens ligados ao patrimônio religioso de matriz católica.

Foi constatado, por exemplo, um grande número de imóveis tombados que estão “em péssimo estado de conservação”, segundo o MPF. Situação que se reflete nas ações e nos inquéritos ajuizados pelos ministérios públicos para proteger esses prédios deteriorados.

O Iphan, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, tombou mais de mil e trezentos bens em todo o país, desde 1938. Desses, 424 são ligados à Igreja Católica. A maioria das catedrais, igrejas, conventos e mosteiros ficam em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, locais de grande importância histórica entre os séculos XVII e XIX.

Além disso, 82% dos bens tombados são edificações e acervos, que exigem mais recursos para a conservação em comparação a coleções e outros bens móveis.

Hoje, a proteção dos bens culturais materiais acontece, principalmente, por meio do tombamento, que dá obrigações de conservação e reparação, conforme indicado na lei de 1937. No entanto, na avaliação do MPF, essa legislação é antiga demais para tratar de questões da gestão e do financiamento, em termos atuais, e pensando a longo prazo.

O Ministério Público sugere a criação de um fundo patrimonial específico para esses bens, que seja administrado por uma fundação ligada à Igreja Católica.  

O documento foi encaminhado ao secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.



Fonte: EBC

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PRF aumenta fiscalização nas estradas durante feriado

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Polícia Rodoviária Federal de olho nas estradas no feriadão. É a Operação Semana Santa, que, na verdade, vai até segunda-feira (21), que também é feriado. Dia de Tiradentes. Os policiais miram aquela coisa de sempre: excesso de velocidade, não usar cinto de segurança, as condições do carro, a bebida antes de pegar o volante. O diretor-geral da PRF, Fernando Oliveira, explica.

Além de aumentar a nossa presença na rodovia, aumentar o número de fiscalização, nós também estamos nos valendo do aumento do uso da tecnologia. Tem-se feito muito a fiscalização com radar é fixo e móvel. O fixo em parceria com o DNIT e com a ANTT. E é uma preocupação de todo o sistema. A polícia rodoviária tem aplicado muito os radares móveis nessa fiscalização da velocidade. Aumentamos o número de fiscalização de alcoolemia. E vamos aumentar ainda mais a atenção nos períodos de feriado, quando se aumenta o fluxo nas rodovias federais. 

De janeiro a março deste ano, as principais infrações aplicadas aos motoristas foram: transitar em velocidade maior que a permitida, ultrapassar em locais não permitidos e dirigir sem documentos. Dados da PRF mostram que no ano passado, foram 6.160 mortes nas estradas e quase 85 mil feridos. As rodovias de Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná foram as que concentraram a maior parte das ocorrências. As campeãs de acidentes são as BRs 101, 116 e 381.

O anuário também traz números do combate à criminalidade. Apreensão recorde em 2024 de maconha – com 808 mil toneladas – e cocaína – 41 mil toneladas, além de quase 860 mil unidades de anfetamina, 1.600 armas de fogo, incluindo fuzis, e milhares de munições.




Fonte: EBC

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