Cidades
CCJR e CFAEO votam pela aprovação da abertura de créditos adicionais ao Executivo
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10/03/2025
CCJR e CFAEO votam pela aprovação da abertura de créditos adicionais ao Executivo
SECOM – Câmara Municipal de Cuiabá
As Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) realizaram, na tarde desta segunda-feira (10), uma reunião extraordinária para votar a abertura de créditos adicionais e especiais no orçamento vigente do Executivo. A matéria, que já havia sido discutida, acabou voltando para a prefeitura para que fosse feito o saneamento. O projeto de lei retornou ao Legislativo com uma emenda aditiva, que detalha os valores dos créditos adicionais suplementares e especiais, bem como os valores reduzidos e suplementados e onde serão aplicados.
O relator da matéria e membro da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Alex Rodrigues (PV), deu o parecer pela aprovação da emenda aditiva e foi acompanhado pelos membros Ilde Taques (PSB) e Samantha Iris (PL). Posteriormente, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, composta pela vereadora Samantha e pelo vereador Daniel Monteiro (Republicanos), também acompanhou o parecer de aprovação do relator.
Agora, o projeto segue para votação em Plenário.
O projeto de lei
O PL 3165/2025 autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no valor de R$ 331.880.456,99 (trezentos e trinta e um milhões, oitocentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos), permitindo que a prefeitura faça uma adequação orçamentária necessária para a continuidade dos serviços públicos do município.
Esse remanejamento de recursos busca garantir  execução de programas, projetos e ações essenciais para a população e assegura o pleno funcionamento dos órgãos e entidades do município.
Reunião da CCJR
Logo após a reunião conjunta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniu para a votação do projeto de lei complementar 1058/2025, que dispõe sobre a extinção da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (ARSEC). A decisão da presidente da CCJR, Samantha Iris, de enviar o PLC para saneamento foi acompanhada pelo vereador membro da Comissão, Daniel Monteiro. Agora, a CCJR aguarda a volta do projeto com as devidas correções feitas.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

Cidades
Prefeita anuncia ampliação de atendimento psicológico às vítimas de violência

Convênio entre a Prefeitura e a OSC Lírios vai aumentar acolhimento de meninas e mulheres várzea-grandenses
O evento “Chá com Propósito – A Arte da Superação”, promovido pela Organização da Sociedade Civil (OSC) Lírios, dentro do projeto “VG com Elas – Várzea Grande para Grandes Mulheres”, reuniu na tarde de hoje (27), mulheres e apoiadores em uma tarde de solidariedade e fortalecimento feminino. Realizado no restaurante Mahalo, em Cuiabá, o encontro teve como objetivo arrecadar recursos para financiar os atendimentos psicológicos oferecidos pela Lírios às meninas e mulheres vítimas de violência. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura de Várzea Grande e de um coletivo de mulheres e organizações comprometidos com a valorização da mulher.
Durante o evento, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), anunciou a formalização de um convênio entre a Prefeitura e a OSC Lírios, visando ampliar os atendimentos psicológicos para mulheres e meninas vítimas de violência no município. “Como voluntária da Lírios, já estive em escolas levando palestras sobre violência contra mulher e sei da importância desse trabalho. Nossa missão é garantir que mais mulheres tenham acesso ao apoio psicológico e emocional para reconstruírem suas vidas com dignidade e segurança”, destacou a prefeita.
A OSC Lírios atua há 11 anos no acolhimento de mulheres vítimas de violência e já atendeu mais de 24 mil meninas e mulheres em todo estado, oferecendo suporte psicológico e social.
De acordo com Maria Fernanda, representante da instituição, o evento é realizado exclusivamente em março, em alusão ao Mês da Mulher, e tem um papel essencial na manutenção dos serviços prestados. “O propósito é arrecadar recursos para custear, quando necessário, as psicólogas que atendem na Lírios. O público é majoritariamente feminino, mas o evento é aberto a todos que queiram apoiar essa causa tão importante”, afirmou.
A diretora executiva da Lírios, Muriel Brito Torres, reforçou a necessidade de apoio contínuo. “No mês das mulheres, todos querem ajudar, mas precisamos desse suporte o ano inteiro. Além do atendimento psicossocial, levamos palestras para escolas sobre os tipos de violência, a Lei Maria da Penha e escuta pacífica não-violenta. A sociedade precisa se engajar, seja financeiramente, com doações ou como voluntários”, ressaltou.
O evento também contou com o apoio da renomada chef de cozinha Ariane Malouf, proprietária do Mahalo, que preparou o cardápio com carinho especial. “Poder contribuir para essa causa tão nobre me enche de alegria. Pequenos gestos fazem a diferença e, através da gastronomia, podemos tornar esse momento ainda mais especial”, declarou.
“O “Chá com Propósito” não é apenas um evento beneficente, mas um símbolo da luta contra a violência e da importância do acolhimento. Queremos com o convênio entre a Prefeitura de Várzea Grande e a OSC Lírios, fortalecer a iniciativa, garantindo que ainda mais mulheres tenham acesso ao apoio necessário para superar a violência e reconstruir suas histórias”, completou a prefeita Flávia Moretti.
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