Cidades
Audiência pública debate proibição de crianças nos semáforos de Cuiabá
Cidades

A vereadora de Cuiabá, Dra. Mara, está convocando a população para uma audiência pública que discutirá a proibição do uso de crianças para arrecadação de recursos financeiros nos semáforos e avenidas da capital. O evento está marcado para o dia 14 de março de 2025, às 9h, na Câmara Municipal de Cuiabá. A iniciativa busca envolver a sociedade e os órgãos públicos na busca por soluções para essa questão social.
A parlamentar reforça que é essencial garantir os direitos das crianças e adolescentes, assegurando que estejam na escola e tenham uma infância protegida. Segundo Dra. Mara, a presença da população na audiência pública é fundamental para pressionar o poder público a tomar medidas eficazes contra essa prática que expõe menores a riscos. “Crianças devem estar estudando, e não nos semáforos em busca de dinheiro para sustentar suas famílias”, enfatizou.
A exploração infantil em vias públicas é uma realidade preocupante em Cuiabá. Muitas crianças e adolescentes são colocados em situação de vulnerabilidade, expostos a perigos como acidentes, violência e abuso. Especialistas apontam que a solução passa pela criação de programas sociais que ofereçam suporte às famílias, garantindo alternativas seguras e dignas de sustento.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe expressamente qualquer forma de exploração do trabalho infantil e responsabiliza tanto os pais quanto o poder público por garantir os direitos fundamentais da infância. A audiência pública será uma oportunidade para discutir formas de fiscalização, acolhimento e assistência a essas famílias.
Dra. Mara conclui seu apelo reforçando a importância da participação popular na audiência, uma vez que a luta pelos direitos das crianças deve ser uma responsabilidade coletiva. “A sociedade precisa se unir para erradicar essa prática e garantir um futuro mais digno para nossas crianças”. A expectativa é que a audiência resulte em medidas concretas para solucionar essa problemática em Cuiabá.

Cidades
Procon Municipal promove ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor

Ação em Várzea Grande tem como alvo os alunos da rede municipal que vão participar de palestras que abordam economia e direitos assegurados, para que eles se tornem multiplicadores em suas casas
O Procon Municipal de Várzea Grande, órgão vinculado à Procuradoria Municipal, promove 15 dias de atividades em homenagem ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado nacionalmente em 15 de março. A programação tem como foco a orientação dos consumidores e a disseminação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O procurador-geral de Várzea Grande, Maurício Magalhães Faria Neto, destaca a relevância da data e da legislação consumerista: “O dia 15 de Março simboliza a luta pelos direitos do consumidor e reforça a importância do Código de Defesa do Consumidor como instrumento essencial para garantir relações de consumo mais justas. Nossa gestão está comprometida em assegurar que todos tenham acesso à informação e ao atendimento adequado”.
As atividades iniciarão nesta quinta-feira, 13 de março, com o projeto “Procon na Escola”. Ao todo, 426 alunos da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) ‘Júlio Domingos de Campos’, no Capão Grande, nos horários das 9h às 11h e das 14h às 16h, assistirão palestras sobre educação financeira e direitos do consumidor. A coordenadora do Procon Municipal, Carolina Moreira, ressalta a importância da ação: “Nosso objetivo é capacitar as crianças para que aprendam a economizar, conheçam seus direitos e se tornem multiplicadoras dessas informações em suas casas”.
Na sexta-feira, 14 de março, a partir das 8h, haverá um coffee break para os consumidores que buscarem atendimento na sede do Procon Municipal, localizada no Paço Municipal, na Avenida Castelo Branco, 2500 – Centro Sul, e também na Subprefeitura do Cristo Rei, situada na Avenida Gonçalo Botelho de Campos. Ainda na sexta-feira, será realizada uma panfletagem no Várzea Grande Shopping, das 12h às 14h, aproveitando o maior fluxo de pessoas no horário do almoço.
No dia 18 de março, às 19h30, a UNIFACC Várzea Grande sediará uma palestra sobre Direito do Consumidor e Procon, na Avenida Presidente Artur Bernardes, s/n, Ipase.
Encerrando as ações comemorativas, no dia 22 de março, o Procon Itinerante atenderá mulheres durante o mutirão “VG com Elas – Várzea Grande para Grandes Mulheres”. O atendimento será das 9h às 17h, na EMEB ‘Abdala José’, localizada no bairro São Mateus.
“Com essas iniciativas, o Procon Municipal reafirma seu compromisso de garantir informação e proteção aos consumidores”, lembra a coordenadora.
ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR – O Procon Municipal de Várzea Grande oferece atendimento presencial na sua sede, no Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Também há um posto de atendimento na Subprefeitura do bairro Cristo Rei.
Para maior conveniência, os consumidores podem acessar serviços online através do site www.varzeagrande.mt.gov.br/procon , das redes sociais ou pelo telefone (65) 3688-8056.
-
Cidades5 dias atrás
Procon Municipal promove ações em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor
-
Agricultura5 dias atrás
Brasil perde 15% da safra durante o transporte, por falta de infraestrutura
-
Cidades5 dias atrás
Prefeito anuncia ações continuadas para mulheres em evento na Praça Alencastro
-
Mato Grosso5 dias atrás
Professores e alunos de MT têm até sexta-feira (14) para fazer inscrição em programa de financiamento de pesquisas
-
Polícia Federal5 dias atrás
PF prende homem condenado por estupro de vulnerável em Natal/RN
-
Cidades5 dias atrás
Procuradores discutem projetos e fortalecem relação com o Judiciário
-
Polícia5 dias atrás
Polícia Civil apreende carga de droga de facção criminosa enterrada terreno em Várzea Grande
-
Polícia5 dias atrás
Polícia Civil interdita empresa de produtos químicos que atuava de forma irregular em Cuiabá